TJMS nega pedido do MPMS e mantém liberdade de suspeito por duplo homicídio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido do Ministério Público para restabelecer a prisão preventiva de um homem investigado pela morte de duas pessoas em Campo Grande. A decisão foi proferida pelo desembargador plantonista Fernando Paes de Campos neste domingo (7).

O Ministério Público recorreu contra a decisão da audiência de custódia que concedeu liberdade provisória ao investigado, alegando a gravidade do caso, a existência de duas vítimas fatais e o risco de interferência na investigação. O órgão também sustentou que houve reconhecimento prematuro da tese de legítima defesa.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para determinar a prisão cautelar de forma urgente.

Segundo a decisão, a soltura foi acompanhada de medidas cautelares consideradas suficientes para o momento processual, como monitoração eletrônica por 180 dias, recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato com familiares das vítimas, acompanhamento psicológico e comparecimento periódico à Justiça.

O magistrado destacou que a gravidade dos fatos, por si só, não justifica a prisão preventiva e que não foram apresentados elementos concretos que demonstrassem risco atual à investigação ou descumprimento das medidas impostas.

“A gravidade dos fatos narrados é inegável, pois envolve a morte de duas pessoas por disparos de arma de fogo. Contudo, a gravidade do delito, por si só, não autoriza a concessão de efeito suspensivo ativo para restabelecer prisão cautelar, sobretudo quando o juízo de origem, com base nos elementos disponíveis na audiência de custódia, entendeu possível substituir a prisão por cautelares diversas.”

Com isso, o pedido liminar do Ministério Público foi indeferido, e o investigado continuará respondendo ao caso em liberdade, sob monitoramento e demais restrições determinadas pela Justiça. O mérito do recurso ainda será analisado pelo Tribunal.

Duplo homicídio

Homem de 30 anos matou dois vizinhos a tiros após a dupla se envolver em uma briga com a esposa do atirador. O caso foi registrado na madrugada da última sexta-feira (5) no bairro Taquarussu, em Campo Grande. O suspeito conseguiu fugir, mas acabou pego pela Polícia Civil.

De acordo com o boletim de ocorrência, a esposa do autor relatou à polícia que o desentendimento com as vítimas era antigo e que, inclusive, ela já havia registrado uma ocorrência por ameaça contra eles em março deste ano.

Ao sair de sua residência por volta das 5h30, a mulher foi abordada de forma agressiva pelos dois. Um deles estava armado com um pedaço de madeira e tentou agredi-la, enquanto a outro gritava que pegaria uma faca para matá-la.

Ao ouvir os gritos e perceber o perigo, o marido pegou um revólver dentro de casa e tentou intervir. 

Conforme o depoimento do autor, uma das vítimas avançou contra ele com o pedaço de madeira, momento em que efetuou os primeiros disparos. Logo em seguida, a outra apareceu segurando uma faca, sendo também atingida pelos tiros. 

Ambos os homens morreram no local.