TJMS suspende expediente do Segundo Grau em luto pelo falecimento de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, ocorrido nesta segunda-feira (15). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.790, de 15 de junho de 2026.

O velório será realizado no saguão do Tribunal Pleno do TJMS. A cerimônia terá início às 8 horas, e a saída para o sepultamento está prevista para as 15h30.

Em homenagem ao magistrado, que dedicou mais de 30 anos ao Poder Judiciário sul-mato-grossense, não haverá expediente no âmbito do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (16). Também ficam suspensos os prazos processuais nas unidades vinculadas ao TJMS durante o período.

José Augusto de Souza atuou por mais de três décadas na magistratura de Mato Grosso do Sul, deixando uma trajetória marcada pela contribuição ao fortalecimento do Judiciário estadual.

Desembargador em MS

Natural de Monte Carmelo (MG), José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Dourados e Campo Grande, chegando ao cargo de desembargador em 1987. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 1995/1996, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000 e a Presidência do TJMS no biênio 2001/2002.

Entre os principais legados de sua gestão está a construção do atual Fórum de Campo Grande, além de importantes investimentos voltados ao fortalecimento da estrutura do Judiciário estadual.

Aposentado desde 2007, o desembargador José Augusto de Souza deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça, pela dedicação ao serviço público e pela contribuição ao desenvolvimento institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

“O Tribunal de Justiça manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profundo pesar.”