TJMT abrirá 4 vagas para desembargador até 2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entra, a partir deste mês, em um ciclo de renovação em sua composição. Quatro vagas de desembargador já têm data para serem abertas entre o fim de 2025 e meados de 2026 todas destinadas à magistratura de carreira.

O cenário marca um dos processos de “reoxigenação” mais intensos da história recente do judiciário mato-grossense.

Primeiras vagas abrem ainda em 2025

A primeira aposentadoria ocorre em 27 de novembro de 2025, com a saída compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que completa 75 anos na data, idade limite para a carreira de magistratura.

Ele está afastado desde agosto de 2024 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças investigado na Operação Sisamnes.

Na sequência, em dezembro deste ano, o desembargador Sebastião Barbosa Farias também deixa o cargo ao completar 75 anos. A cadeira pode ser preenchida pelo critério de antiguidade, o que coloca o juiz Sérgio Valério, o mais antigo da magistratura mato-grossense, como candidato natural ao cargo. Valério ingressou na carreira em 1992 e chegou à entrância final do Tribunal em 1999.

Duas novas aposentadorias em 2026

Em 4 de junho de 2026, a desembargadora Maria Erotides Kneip encerra sua carreira, seguida pela saída do desembargador Juvenal Pereira da Silva, marcada para 16 de julho de 2026. Ambos também completam a idade máxima para a magistratura.

Ambas as vagas serão preenchidas por juízes de primeiro grau, reforçando a movimentação interna e abrindo espaço para novos nomes da base da magistratura.

Possível vaga em 2026

O juiz Sérgio Valério, cotado para assumir a vaga por antiguidade em dezembro de 2025, completará 75 anos em 27 de julho de 2026. Caso ele seja confirmado como desembargador, deverá permanecer no cargo por apenas sete meses, o que obrigará o TJMT a abrir mais um concurso para promoção.

Essa possibilidade torna o próximo ano um período de mudança ainda mais acelerado dentro da Corte.

Como funciona a escolha: merecimento x antiguidade

As promoções seguem a lógica prevista pela Constituição Federal: alternância entre merecimento e antiguidade. Para as vagas por merecimento, o processo é mais formal e detalhado. Após a abertura das inscrições, o Pleno do TJMT realiza sessões administrativas para avaliar cada candidato segundo cinco critérios principais:

1. Produtividade
2. Reputação ilibada
3. Capacidade técnica
4. Formação acadêmica
5. Aperfeiçoamento profissional

O magistrado mais votado ascende ao cargo de desembargador.

O sistema funciona como uma espécie de revezamento institucional: em algumas etapas, o avanço depende da trajetória acumulada (antiguidade); em outras, do desempenho individual (merecimento).

Posse recente

Antes mesmo da abertura das novas vagas, o TJMT já passou por uma movimentação neste mês: o advogado Ricardo Almeida tomou posse como desembargador em 10 de novembro de 2025, indicado pelo governador Mauro Mendes após compor a lista tríplice da OAB-MT pelo quinto constitucional. Ele assumiu a vaga deixada por Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho deste ano.

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