TJMT publica edital para eleição de presidente, vice e corregedor-geral

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital que abre processo de registro de candidaturas e inscrições para os principais cargos de direção do Judiciário estadual no biênio 2027/2028. O documento foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, nesta quarta-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico.

O prazo para registro das candidaturas e inscrições será aberto no dia 25 de maio e seguirá até o dia 29 de maio de 2026. Todo o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo Sistema CIA, sendo proibidos pedidos por e-mail ou meio físico.

O edital prevê a escolha dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do TJMT, além das funções de ouvidor, ouvidora da Mulher do Poder Judiciário, membros do Órgão Especial e representantes da Corte no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na categoria desembargador.

Conforme o documento, poderão disputar os cargos de direção todos os desembargadores em atividade no Tribunal de Justiça. São impedidos de participar magistrados afastados das funções por decisão judicial ou administrativa decorrente de processo instaurado.

O edital específico com a data da votação ainda será publicado pela Presidência do TJMT. A eleição ocorrerá em sessão solene do Tribunal Pleno, por meio de sistema eletrônico de votação e de forma secreta.

O processo eleitoral também definirá a composição do Órgão Especial do tribunal, responsável por julgar matérias administrativas e jurisdicionais relevantes. Das 15 vagas existentes, parte é reservada ao quinto constitucional, destinado a representantes da advocacia e do Ministério Público.

Segundo o edital, fica proibida a formação de chapas para a disputa dos cargos de direção. Também não será permitida reeleição ou recondução para presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.

A publicação estabelece ainda que, em caso de empate, será declarado eleito o candidato mais antigo no tribunal e, persistindo igualdade, o de maior idade.

Além da Mesa Diretora, a mesma sessão solene definirá integrantes de comissões permanentes do TJMT, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e do Núcleo de Previdência (Nuprev).

Os desembargadores eleitos para os cargos de direção tomarão posse em 19 de dezembro de 2026 e entrarão em exercício em 1º de janeiro de 2027.