TJMT suspende prazos e audiências após incidente de segurança tirar sistemas do ar

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu os prazos processuais, o expediente e determinou a redesignação de audiências e sessões de julgamento nesta segunda-feira (21), após um incidente de segurança afetar parte da infraestrutura tecnológica do Judiciário e tirar sistemas do ar.

Entre os serviços temporariamente indisponíveis está o Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado para tramitação de processos e prática de atos judiciais. Segundo o TJMT, a retirada dos sistemas do ar ocorreu como medida preventiva e de contenção após a identificação do incidente.

A suspensão dos prazos vale para processos judiciais eletrônicos e físicos de primeiro e segundo graus. Aqueles com início ou vencimento previsto para esta segunda-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Também foram afetadas as audiências e sessões de julgamento marcadas para esta segunda. De acordo com a portaria assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, os compromissos deverão ser redesignados pelas unidades judiciais, com nova intimação dos envolvidos.

A portaria atribui a suspensão à necessidade de uma “manutenção emergencial da infraestrutura tecnológica”.

Incidente de segurança

Em nota, o TJMT informou que identificou um “incidente de segurança envolvendo parte de sua infraestrutura tecnológica”. O Tribunal não detalhou a natureza nem a origem do incidente e afirmou que as análises e apurações ainda estão em andamento.

Como medidas de proteção, além de tornar temporariamente indisponíveis os sistemas institucionais, o Tribunal informou ter realizado a redefinição de credenciais, atualizando acessos considerados sensíveis e adotado outras ações técnicas para proteger os sistemas do tribunal.

Até o momento, segundo o TJMT, não foram identificados indícios de vazamento de dados ou uso indevido de dados relacionados ao incidente nem sinais de comprometimento dos mecanismos de backup.

A retomada dos sistemas será feita gradualmente, conforme os ambientes passem por validações técnicas e de segurança. A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) também foi encarregada de adotar as providências necessárias para restabelecer os serviços.

Serviços urgentes continuam

Apesar da suspensão do expediente, serviços considerados essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário continuam funcionando.

Enquanto os sistemas permanecerem indisponíveis, medidas urgentes encaminhadas ao plantão poderão ser recebidas por meio físico ou por outro canal disponível. Depois do restabelecimento, esses procedimentos deverão ser inseridos no sistema eletrônico.

Até o momento não há previsão de retorno total dos sistemas.

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