Vereador de Campo Grande vira réu por suposto desvio de R$ 1,5 milhão do SUS

O ex-secretário municipal de Saúde e atual vereador de Campo Grande, Jamal Salém, se tornou réu por um suposto esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dele, os outros supostos envolvidos no esquema, Estevão Silva de Albuquerque, Mário Justiniano de Souza Filho e Rodolfo Pinheiro Holsback, também responderão na Justiça Federal, conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a denúncia, o grupo teria forjado uma licitação entre 2014 e 2015 para favorecer a empresa HBR Medical no aluguel de aparelhos de ultrassom e eletrocardiograma.

O MPF aponta que os orçamentos foram artificialmente inflados e que o valor pago por um ano de aluguel dos aparelhos de ultrassom era mais do que o dobro do preço de compra de equipamentos novos.

No caso dos eletrocardiogramas, a empresa sublocava os equipamentos por cerca de R$ 19 mil e cobrava R$ 64 mil da prefeitura. O prejuízo atualizado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,5 milhão. O juiz Luiz Augusto Fiorentini tornou os investigados réus pelo crime de peculato.

O que diz o vereador

Procurado, o vereador Jamal Salém negou ter participado de qualquer tipo de desvio de recursos e afirmou que irá provar sua inocência.

“Na realidade, essa licitação foi feita dentro dos trâmites normais, e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) não participa desse ato. Quem faz é a Secretaria de Administração. Eles publicam o edital e analisam os candidatos participantes. Da nossa parte, apenas apresentamos a necessidade para atender uma verba carimbada do Ministério da Saúde, destinada exclusivamente ao aluguel de equipamentos, e não à compra. Por isso foi feito o aluguel. Ao contrário do que foi divulgado, de que o custo seria menor, eu sabia, todos sabiam. Mas, como o dinheiro vinha carimbado apenas para aluguel, não era possível utilizar esse recurso para outra finalidade. Quem realizou a licitação foi a Secretaria de Administração. A Sesau não participou disso. No entanto, o Tribunal de Contas não considerou que houve ato culposo nem ato doloso. Agora vamos apresentar nossa defesa e, se Deus quiser, seremos inocentados dessa acusação. Resumindo, a Sesau não participa de licitação. Ela apenas apresenta o projeto e o encaminha à Secretaria de Administração, que toma as providências necessárias, uma vez que o recurso do Ministério da Saúde já estava disponível na conta. Pelo meu conhecimento, ocorreu tudo dentro da normalidade. Não houve superfaturamento, não houve nenhuma irregularidade.”

Jamal Salém.

O que diz a defesa de Rodolfo Pinheiro Holsback

O proprietário da empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos, Rodolfo Pinheiro Holsback, também foi denunciado. A defesa dele afirmou que os fatos apresentados não podem ser enquadrados como peculato. Segundo a defesa, a denúncia deveria ser por fraude em licitação, crime que, em razão do tempo decorrido, já estaria prescrito. A mudança do enquadramento jurídico para peculato teria sido uma estratégia do Ministério Público para dar continuidade à ação.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Estevão Silva de Albuquerque e Mário Justiniano de Souza Filho. O espaço segue aberto.