Confira lista dos pescadores que tiveram a licença cassada em MS
Entre os motivos que podem ter levado ao cancelamento das licenças estão irregularidades ou descumprimentos de obrigações legais
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou, nesta quinta-feira (6), a lista de pescadores profissionais que tiveram suas licenças cassadas por inconformidades no registro. Só em Mato Grosso do Sul, 159 pescadores perderam o registro de exercer a prática profissionalmente. A maioria das licenças caçadas são de pescadores de Corumbá, foram 61 registros caçados.
Em todo o país, foram 10 mil licenças caçadas. O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados à inscrição no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e à licença na categoria de pescador ou pescadora profissional.
Entre os motivos que podem ter levado ao cancelamento das licenças estão irregularidades ou descumprimentos de obrigações legais, como o recadastramento obrigatório, fraudes ou até mesmo o falecimento do titular da licença.
De acordo com o ministério, o cancelamento das licenças tem como objetivo prevenir fraudes e assegurar a transparência na gestão pesqueira do país.
Confira abaixo a lista completa de licenças cassadas.
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