Descubra o que acontecerá com o Portão do Inferno em 30 dias

Comitiva de Mato Grosso se reúne com chefes do Ibama e ICMBio para falar sobre o licenciamento ambiental das obras de retaludamento no Portão do Inferno

Uma comitiva formada por membros do Governo de Mato Grosso foi enviada a Brasília nesta terça-feira (7) com objetivo de pressionar os órgãos de proteção ambiental pelo início das construções no Portão do Inferno.

O Ibama e o ICMBio autorizaram a obra, no entanto, deram o prazo de 30 dias para liberarem a licenciamento ambiental do local. Antes desse prazo, os órgãos não autorizaram o começo das obras.

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Presidente do Ibama fala sobre a necessidade de licenciamento ambiental. (Foto: Reprodução)

Como solução aos desmoronamentos que aconteceram na região em 2023, o Governo de Mato Grosso junto aos legislativo apresentou o retaludamento como opção. Mas para que a obra avance é necessário um estudo mais completo sobre o caso.

A área do Portão do Inferno é uma curva no topo de uma serra com cerca de 70 metros na MT-251, que liga Chapada dos Guimarães a Cuiabá e enfrenta um grave problema com deslizamentos de terra que deixou o tráfego em pare e siga desde o começo de dezembro de 2023.

As inúmeras movimentações rochosas têm afastado turistas da cidade atrapalhado o comércio, a infraestrutura e a vida em Chapada dos Guimarães que sobrevive quase que exclusivamente do setor.

O que foi decidido?

A comitiva de Mato Grosso formada pelos senadores Welligton Fagundes (PL), Margareth Buzetti (PSD), Jayme Campos (União), o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), Chefe da Casa Civil Fábio Garcia, e os dois secretários do Meio Ambiente e Infrestrutura, Mauren Lazaretti e Marcelo de Oliveira, respectivamente foram em busca de uma solução para as obras, ainda conversar com os órgãos envolvidos sobre a importância de dispensa do licenciamento ambiental.

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Comitiva de MT em Brasília. (Foto: Reprodução)

O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, salientou o papel estratégico do parque da Chapada dos Guimarães, bem como da região na MT-251 reforçando que o papel da Instituição é atuar como parte da solução do problema.

“Se não fosse o problema da rocha ter caído, eventualmente poderia ter sido a ponte (…) Isso é um problema grave. O nosso interesse é de facilitar e agilizar o quanto antes as questões”, pontuou.

Além disso, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, afirmou que na segunda-feira (6) houve reunião de trabalho e cobrou dos representantes de Mato Grosso o encaminhamento de dados completos e estudos ambientais sobre a situação, antes de liberar a obra.

“A gente precisa trabalhar nesse vai e vem. Porque o local apesar de pequeno não tem como dispensarmos esses documentos (licenciamento ambiental) porque tem grandes chances de judicialização, acreditamos na agilidade, mas precisamos de dados” explicou o chefe da pasta.

O que diz a administração da cidade

O prefeito da cidade de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, salientou os problemas enfrentados pela cidade, que sofre devido à baixa procura dos turistas. Veja no vídeo abaixo o desabafo do prefeito:

“Eu estou sem condições de tocar a cidade. Vamos entrar num vácuo de eventos durante os próximos meses, junho e julho, e a cidade morre” afirmou o prefeito.

Outra questão colocada pelo prefeito diz respeito à delegação de competências. Conforme ele, houve queda de 80% no comércio.

“Estive ontem (6 de maio) no Desenvolve MT e cerca de 70% dos empresários estão sem condições de fazer novos empréstimos (…) Nós precisamos resolver um gargalo de 158 km de uma serra maravilhosa. Eu queria implorar e dizer que não aguentamos mais a situação econômica e social de Chapada”, finalizou o representante.

Paredão do Portão do Inferno será cortado

No dia 13 de março, a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Logística) encaminhou o projeto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama solicitando a dispensa de licenciamento ambiental, e a dispensa de licitação para fazer um retaludamento.

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Imagem computadorizada do projeto de retaludamento do paredão no Portão do Inferno (Imagem: Divulgação)

Isso consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.

Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

O contrato é no valor de R$ 29,5 milhões com a empresa Lotufo Engenharia e Construção. O prazo para finalizar a obra é de 120 dias.

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