Duplicação de quase 30 km da MT-251 orçada em R$ 92,8 milhões é negada pelo ICMBio

O governo de Mato Grosso avalia recorrer à Justiça para tentar viabilizar a duplicação da MT-251 no trecho que passa dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitir parecer contrário à obra.

A possibilidade de judicialização foi discutida pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) durante uma ligação telefônica com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14).

O secretário explicou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das obras no trecho da rodovia dentro do Parque Nacional e solicitou um parecer do ICMBio sobre os projetos. O instituto, então, se manifestou contra a duplicação.

“O ICMBio foi contra o licenciamento na parte interna do parque. A resposta chegou há 3 dias para nós, através de uma reunião da Sinfra com a Seplag e o Ibama. O ICMBio foi contra”, disse Oliveira.

Durante a ligação, Pivetta questionou o secretário sobre a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar resolver o impasse. Oliveira respondeu que sim.

“Então vamos fazer isso, porque o povo quer que duplique a rodovia”, disse Pivetta.

Na sequência, Oliveira afirmou que já havia informado ao ICMBio que, caso não seja emitida a autorização, o Estado pretende judicializar a questão nos próximos 15 dias para tentar viabilizar a duplicação. Segundo ele, a medida já está sendo preparada pela Procuradoria-Geral do Estado.

“Vamos fazer isso, então”, respondeu Pivetta.

Veja o momento da conversa entre o gestor o secretário.

Duplicação de quase 30 km

A MT-251, que dá acesso à Chapada dos Guimarães, terá 29,84 quilômetros duplicados, divididos em dois trechos. O primeiro fica entre a rotatória de Manso e a entrada do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. O segundo vai do fim do parque até o acesso ao Mirante do Centro Geodésico.

A obra está orçada em R$ 92,8 milhões.

De acordo com o governo estadual, a duplicação é necessária para melhorar o tráfego e aumentar a segurança dos motoristas que utilizam a rodovia entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Além da duplicação, a Sinfra aguarda a liberação do licenciamento para a construção do túnel no Portão do Inferno.

Segundo o secretário, as tratativas continuam para obter a autorização do projeto, considerado pelo governo estadual como uma solução para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na região.

O Primeira Página entrou em contato com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para saber quais foram os motivos do parecer contrário à duplicação da MT-251 no trecho que passa dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Até o momento, não houve retorno.

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