Empresário é notificado por cortar árvore no CPA em Cuiabá
Trabalhadores de aplicativo denunciavam a perda da sombra quando a PM constatou que a autorização apresentada não correspondia ao local da poda.
O proprietário de uma rede de farmácias foi identificado como a pessoa que contratou o prestador de serviço responsável pela poda da mangueira localizada no campinho do Botafogo, no bairro CPA 2. A intervenção aconteceu na tarde desse domingo (2).
Motociclistas de aplicativo que costumavam usar a sombra da árvore para descansar foram pegos de surpresa pela chegada dos trabalhadores terceirizados responsáveis pela poda.
“Dois homens terceirizados chegaram pedindo para a gente tirar as motos da sombra, dizendo que fariam uma poda. Até então, achamos que era só uma manutenção estética da rua. Só que, quando percebemos, a árvore já estava praticamente toda derrubada. Levaram as frutas que estavam no pé e tiraram a sombra que sempre abrigou quem trabalha de moto por aqui”, contou um morador que preferiu não se identificar.
O caso ganhou tanta repercussão no bairro que a Polícia Militar precisou ser acionada. De acordo com o tenente-coronel Adonival Coelho, embora tenha sido apresentada uma autorização para o corte, o documento não correspondia à árvore derrubada.
“O prestador de serviço apresentou uma autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Porém, essa autorização não valia para aquele endereço. Ou seja, ele cortou uma árvore sem a devida permissão”, explicou o oficial.
Diante da irregularidade, a PM elaborou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de menor potencial ofensivo. O responsável se comprometeu a comparecer ao Juizado Criminal para responder pelo ato.
O termo citado pelo policial se trata de uma autorização concedida à Associação Mato-grossense de Deficientes para a remoção de cinco árvores, sob a condição do plantio de outras 12 em outro local, porém, a mangueira do CPA 2, não estava na lista.
A associação esclareceu que não tem qualquer relação com o episódio ocorrido na Avenida Brasil. Segundo a entidade, o único pedido feito à prefeitura foi a autorização para a poda de quatro mangueiras que ficam dentro do terreno da própria associação, área cercada por muro e distante do local citado.
“A autorização diz respeito exclusivamente a árvores que pertencem ao nosso perímetro interno. São mangueiras localizadas no nosso terreno. Solicitamos a poda justamente por respeito às normas ambientais, e a autorização concedida pela prefeitura se refere apenas a essa área interna, totalmente afastada da Avenida Brasil”, explicou a advogada Renata Sousa, representante da associação.
O empresário foi notificado pela prefeitura e terá 10 dias para apresentar defesa. Segundo o município, a poda em área pública é proibida e pode resultar em multa de até R$ 1,2 mil.
O caso também será encaminhado à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e, após os trâmites, seguirá para o Juizado Especial Ambiental, onde o responsável deverá responder pela infração.
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