Fiscalização apreende 40 mil kg de pescado irregular em período proibitivo
Piracema termina no dia 02 de fevereiro nos tios de Mato Grosso no entanto, existem regras para a temporada de pesca.
O período proibitivo para pesca nos rios de Mato Grosso só acaba em 2 de fevereiro. Embora ainda faltem cerca de 10 dias para o fim, as equipes de fiscalização do Batalhão Ambiental já apreenderam mais de 40 mil kg de pescado irregular.
Para alcançar o objetivo, a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Batalhão Ambiental, além da fiscalização nos rios, também montam barreiras nas estradas, de forma a flagrar o transporte irregular.
As barreiras nas estradas abordam veículos para verificar o transporte ilegal de pescado. Os pontos das barreiras são estratégicos, nas proximidades dos rios. Já a fiscalização fluvial acontece para retirar redes de pesca, armadilhas e tarrafas, apreender embarcações, flagrar pescadores ilegais e devolver os peixes apreendidos à natureza.
A fiscalização dos rios também é feita com drones que capturam imagens e mostram quando há a necessidade das equipes irem pessoalmente ao local impedir a retirada ilegal de peixes. A Sema também verifica os estabelecimentos comerciais que declararam estoques. Já foram fiscalizados mais de 80% dos estabelecimentos, somando mais de 40 mil kg de pescado.
No entanto, a Sema destaca que, mesmo terminado o período proibitivo, poderão pescar aqueles que tiverem carteira de pescador, porém, obedecendo as regras de medidas dos peixes e espécies restritas à pesca.
Punições
Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente, pode gerar uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por kg de pescado.
Quem for enquadrado também responde a um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a 1 ano, e pode ser agravada por algumas situações, como a retirada de pescado dentro de uma Unidade de Conservação, no período proibitivo de defeso da piracema, ou com espécies protegidas, como o Dourado.
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