Governo vai suspender novas autorizações para desmatamento no Pantanal
Riedel vai emitir um decreto que suspende o desmatamento no Pantanal ao mesmo tempo em que apresentará um projeto de lei à Assembleia Legislativa
As autorizações para supressão de vegetação no Pantanal estarão suspensas durante 180 dias, em Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada no fim da tarde desta quinta-feira (10), após reunião entre o chefe do Executivo Estadual e a bancada federal na Governadoria. O decreto deve ser publicado nos próximos dias.
O objetivo dessa suspensão é garantir mais segurança jurídica em torno das discussões relacionadas à criação da 1ª Lei do Pantanal, um projeto de lei que trata do desenvolvimento da região, mas também da preservação do bioma.
O texto que trata sobre o assunto ainda não foi enviado para análise dos deputados da Assembleia Legislativa.
“Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis, e uma fórmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Participaram da reunião os deputados Beto Pereira, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende e Vander Loubet.
Organizamos essa reunião justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo do nosso estado possam debater a pauta dessa resolução do Conama. É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível. A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o Estado e a União”, frisou Loubet.
O caso
A proposta de resolução do Conama, que prevê a suspensão de autorizações de supressão de vegetação no Pantanal, provocou divergências entre o Governo do Estado e o MMA. Alega-se que a proposta não considerou o diálogo com os estados afetados e não permitiu que o governo local contestasse as acusações de organizações não-governamentais sobre desmatamento na região.
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