Ibama notifica donos de terras em MT e MS para prevenir incêndios no Pantanal

Notificações orientam proprietários rurais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a adotarem medidas de prevenção contra incêndios no Pantanal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu início à Operação Pantanal 2025, com foco na prevenção, fiscalização e responsabilização pelo uso irregular do fogo no bioma. A iniciativa é uma resposta direta aos incêndios que devastaram a região em 2024.

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A expectativa é que as ações ajudem a evitar uma repetição do cenário crítico registrado em anos anteriores – Foto: Michel Alvim – Secom-MT

Como parte das ações, o Ibama publicou editais de notificação preventiva destinados a proprietários de imóveis rurais em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os documentos, disponíveis no site do órgão, orientam sobre a adoção de medidas obrigatórias para reduzir o risco de incêndios, com base na Lei nº 14.944/2024, que trata do manejo integrado do fogo.

Entre as exigências estão a construção de aceiros, treinamento de equipes, disponibilização de equipamentos para combate ao fogo, manejo adequado das pastagens, suspensão da queima de resíduos e vigilância constante das áreas.

A expectativa é que as ações ajudem a evitar uma repetição do cenário crítico registrado em anos anteriores, quando o Pantanal sofreu com incêndios descontrolados, especialmente entre os meses de junho e novembro.

O Ibama alerta que o descumprimento das determinações pode resultar em multas de até R$ 10 milhões e até o embargo das propriedades.

O órgão reforça que as medidas são parte de um esforço para promover a responsabilidade compartilhada na proteção do Pantanal, considerado um dos biomas mais sensíveis e ricos em biodiversidade do país.

? Operação Pantanal 2025 – Ibama

Prevenção, fiscalização e responsabilização pelo uso irregular do fogo no bioma

  • ? Abrangência: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
  • ? Alvo: Proprietários de imóveis rurais notificados pelo Ibama

Regras obrigatórias (Lei nº 14.944/2024):

  • Construção de aceiros
  • Treinamento de equipes
  • Disponibilização de equipamentos para combate ao fogo
  • Manejo adequado das pastagens
  • Suspensão da queima de resíduos
  • Vigilância constante

? Multas: Até R$ 10 milhões + possibilidade de embargo da propriedade

? Objetivo: Evitar novos desastres como os incêndios devastadores de 2024 no Pantanal

? Editais: Disponíveis no site do Ibama

? Ibama reforça: Responsabilidade compartilhada para proteger o Pantanal, um dos biomas mais sensíveis do Brasil

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