ICMBio pede suspensão de pórtico instalado em Chapada dos Guimarães por falta de autorização

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pediu a suspensão imediata da construção de um pórtico na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Segundo o instituto, não foi emitida autorização para a instalação da estrutura. O ICMBio informou que analisa a situação e os possíveis impactos do pórtico sobre o patrimônio paisagístico protegido da região.

A obra também é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apura se a estrutura pode interferir na paisagem e nas características naturais do entorno da rodovia.

A investigação foi aberta no dia 7 de agosto. Entre os pontos considerados pelo Ministério Público está o fato de a MT-251 ser classificada como estrada-parque e atravessar a área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

O MPMT também deverá verificar se a construção está de acordo com o plano de manejo do parque nacional e com as regras de preservação ambiental aplicáveis à região.

Sesc diz que consultou o ICMBio

O Sesc-MT afirmou que consultou formalmente o ICMBio, em dezembro de 2024, sobre a instalação de dois pórticos no complexo turístico.

Conforme a instituição, o instituto teria orientado que a documentação referente às estruturas fosse encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Apesar da consulta mencionada pelo Sesc, o ICMBio sustenta que não concedeu autorização para a instalação do pórtico e, por isso, solicitou a interrupção imediata da obra.

O caso permanece em análise pelo instituto e pelo Ministério Público. Ainda será verificado se a estrutura poderá permanecer no local ou se precisará ser retirada ou modificada para atender às regras de proteção da paisagem.