Lula amplia áreas de preservação no Pantanal em Poconé e Cáceres

As áreas ampliadas permanecem sendo de responsabilidade do governo federal.

O presidente Lula (PT) ampliou as áreas de preservação no Pantanal em Poconé (MT) e Cáceres (MT), por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (24). O anúncio foi feito durante o Segmento de Alto Nível, evento político que antecede a abertura oficial da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias, nesse domingo (22).

Conforme o Decreto nº 12.886/2026, a norma amplia mais 47.260 hectares a área no Pantanal de Poconé que sai de aproximadante 135.835 hectares para 183 mil hectares.

Já o Decreto nº 12.887/2026 ampliou a área da Estação Ecológica de Taiamã, entre Cáceres e Poconé, em mais de 56 mil hectares. Antes a região tinha aproximadamente 11.543 hectares e agora com a ampliação passa a ter 68.502 hectares.

O anúncio foi feito durante o Segmento de Alto Nível, evento político que antecede a abertura oficial da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias.

? Ampliação no Pantanal

? Poconé

• Proteção de ecossistemas naturais (florestas, áreas alagadas e campos);
• Conservação de espécies ameaçadas da fauna aquática e terrestre;
• Preservação de rios, lagoas e áreas de reprodução de peixes;
• Garantia de corredores ecológicos;
• Incentivo à pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.

? Estação Ecológica de Taiamã

• Proteção de áreas alagáveis e matas ciliares;
• Conservação de espécies como:
  – onça-pintada
  – cervo-do-pantanal
  – ariranha
• Preservação de aves migratórias;
• Proteção de ambientes aquáticos;
• Pesquisa científica e monitoramento ambiental;
• Educação ambiental e proteção de sítios arqueológicos.

Cabe destacar que, em ambos decretos, o governo federal ressalta que as áreas permanecem sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As áreas também passam a ser de domínio público, com possibilidade de desapropriação de propriedades privadas.

No decreto que amplia a área em Poconé, o documento ainda permite a navegação e ações de segurança aquaviária, desde que respeitem as regras ambientais.