MT proíbe uso do fogo e decreta emergência ambiental até dezembro

O governo de Mato Grosso anunciou, nesta quinta-feira (27 de março), medidas rigorosas para prevenir incêndios florestais no estado. Um novo decreto proíbe o uso de fogo para limpar ou preparar áreas rurais e declara estado de emergência ambiental em diversas regiões.

A medida foi anunciada durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para 2025, realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador Mauro Mendes e outros secretários de estado assinaram o documento.

Períodos de proibição

• Pantanal: O uso de fogo está proibido de 1º de junho a 31 de dezembro.
• Amazônia e Cerrado: A proibição vigora de 1º de julho a 30 de novembro.

A decisão leva em conta a previsão de um período de seca prolongado, com altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, condições que aumentam o risco de incêndios.

As licenças para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estão suspensas durante o período de proibição.

O uso de fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

A proibição não se aplica a ações de combate a incêndios realizadas por órgãos públicos.

Entenda o decreto

O decreto declara estado de emergência ambiental nas regiões Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste (incluindo o Pantanal) de março a dezembro. No Nordeste, a emergência será de abril a dezembro, e no Norte, de abril a novembro.

Uma Sala de Situação Central será criada para monitorar e coordenar ações de combate a incêndios, funcionando de 1º de junho a 31 de dezembro. Essa sala será coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

O governo também autorizou a contratação de brigadistas para auxiliar no combate aos incêndios nas áreas mais afetadas.