Nova lei tenta frear degradação da Caatinga após perda de 42,8% da vegetação

Bioma exclusivamente brasileiro abriga 31,6 milhões de pessoas, já perdeu quase metade da vegetação nativa e agora passa a contar com uma política nacional de recuperação e combate à desertificação.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, acaba de ganhar uma política nacional voltada à recuperação de áreas degradadas e ao combate à desertificação. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (11), com a publicação da Lei nº 15.430, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa específico para restaurar regiões afetadas pelo desmatamento e pela degradação ambiental.

A nova legislação chega em um momento considerado crítico para o bioma. Dados apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) mostram que a Caatinga já perdeu 42,8% da vegetação nativa, enquanto grande parte das áreas remanescentes encontra-se altamente fragmentada e degradada.

Caatinga já perdeu 42,8% da vegetação nativa. - Foto: MMA — *Caatinga já perdeu 42,8% da vegetação nativa. – Foto: MMA*

Com área de aproximadamente 862 mil quilômetros quadrados, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro e cobre mais da metade da região Nordeste. O bioma também abriga cerca de 31,6 milhões de pessoas, muitas delas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

🗺️

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro.

Ocupa

862.818 km²

cobrindo cerca de 10% do país e mais da metade do Nordeste.

Abriga

31,6 milhões

de pessoas, muitas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Já perdeu

⚠️ 42,8%

da vegetação nativa, sendo a maior parte das áreas remanescentes altamente fragmentadas e degradadas.

Os impactos da desertificação, da escassez hídrica e das mudanças climáticas tornam urgente a proteção e recuperação do bioma.

Vetores de supressão da vegetação nativa na Caatinga

🐄

Expansão Agrossilvipastoril

A Caatinga perdeu 122.506 km² de vegetação entre 2001 e 2023.

Em 2023, o desmatamento atingiu 3.189 km², o maior índice desde 2012.

A pecuária extensiva exerce forte pressão sobre o bioma.

Expansão da agricultura irrigada, produção de lenha e carvão, instalação de usinas solares e parques eólicos.

A atividade minerária amplia os riscos de supressão da vegetação em estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

🌵

Supressão ilegal de vegetação nativa

Entre 2018 e 2022, 94% do desmatamento ocorreu sem autorização válida.

Estima-se que cerca de 21% do desmatamento total tenha sido ilegal mesmo em áreas com excedente de reserva legal.

A fragmentação intensa e as queimadas de origem humana agravam a degradação ambiental e aceleram a desertificação da Caatinga.

A lei estabelece ações para recuperar áreas degradadas, ampliar a produção sustentável de alimentos, fortalecer a segurança hídrica e incentivar atividades ligadas à bioeconomia e ao manejo florestal sustentável.

A preocupação do governo está diretamente ligada ao avanço da desertificação, da escassez de água e dos efeitos das mudanças climáticas, fatores que vêm aumentando a pressão sobre a vegetação nativa da região.

Entre os principais vetores de degradação identificados na Caatinga está a expansão agropecuária. Entre 2001 e 2023, o bioma perdeu cerca de 122,5 mil km² de cobertura vegetal. Somente em 2023, o desmatamento atingiu 3.189 km², o maior índice registrado desde 2012.

Caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro e cobre mais da metade da região Nordeste. - Foto: MMA — *Caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro e cobre mais da metade da região Nordeste. – Foto: MMA*

Outro dado que chama atenção é a supressão ilegal da vegetação nativa. Entre 2018 e 2022, aproximadamente 94% do desmatamento ocorreu sem autorização válida. Estimativas apontam ainda que cerca de 21% do desmatamento total tenha ocorrido ilegalmente até mesmo em áreas onde havia excedente de reserva legal.

Além disso, queimadas provocadas por ações humanas e a fragmentação da vegetação têm agravado a degradação ambiental e acelerado o processo de desertificação em várias áreas do bioma.

Com a nova lei, o governo pretende integrar União, estados, municípios, instituições de pesquisa, setor privado e comunidades locais em ações de recuperação ambiental. A expectativa é que a medida contribua para restaurar áreas degradadas, preservar recursos hídricos e reduzir os impactos ambientais que ameaçam um dos biomas mais importantes e exclusivos do país.