Povo Munduruku exige informação e inclusão em plano emergencial das usinas

A Associação Dace, que representa comunidades Munduruku do Baixo Rio Teles Pires, divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota pública denunciando a falta de informação detalhada sobre a operação das hidrelétricas e exige participação direta no Plano de Ação Emergencial da Usina Hidrelétrica de Colíder, após falhas identificadas na barragem.

De acordo com os indígenas, nas últimas semanas o nível do rio oscilou de forma brusca, subindo mais de dois metros e baixando em seguida, sem comunicação clara e detalhada das empresas responsáveis pelas hidrelétricas.

Leia também – Peixes em área de usina são removidos em operação com mais de 100 pessoas

O alerta teria sido acionado depois que a Eletrobras elevou o nível de segurança da UHE Colíder para “atenção” em razão de falhas detectadas em drenos da barragem e da ativação do Plano de Ação Emergencial (PAE).

Impactos imediatos no território

Os Munduruku relatam que as mudanças repentinas no fluxo do rio já causaram a morte de peixes e ameaçam a reprodução de tracajás, espécie fundamental para a alimentação das aldeias. A água, dizem, está turva e imprópria para consumo em algumas áreas.

“Não sabemos se vamos acordar com nossas casas debaixo d’água ou se perderemos nosso alimento. O que chega até nós são mensagens de WhatsApp, sem saber o que é mentira ou verdade. Falta informação segura e diária”, afirmam no documento.

A associação alerta para o impacto psicológico sobre as famílias. “Caciques e cacicas, anciãs e anciãos, crianças e lideranças estão em alerta e sob pressão. Exigimos respeito”.

Exigências das comunidades

A nota pública lista cinco pontos considerados urgentes para garantir a segurança das aldeias Munduruku e mitigar os danos provocados pelas barragens. Entre eles estão a inclusão imediata das comunidades no Plano de Ação Emergencial da UHE Colíder, comunicação oficial diária em linguagem acessível e medidas específicas para proteger a reprodução dos quelônios e a pesca.

Além disso, os indígenas exigem participação efetiva nas decisões que afetam seus territórios, em respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada, previsto em convenções internacionais, e maior compromisso do governo federal em enfrentar os impactos históricos e atuais das hidrelétricas na região.

Histórico de conflitos

A Associação Dace lembra que há anos denuncia as falhas de segurança e as compensações consideradas insuficientes oferecidas pelo governo e pelas concessionárias. As quatro usinas do rio Teles Pires foram erguidas nas últimas décadas como parte da expansão energética da Amazônia. Desde a construção, comunidades indígenas e ribeirinhas afirmam sofrer com impactos diretos sobre a pesca, a qualidade da água e o modo de vida tradicional.

Encaminhamentos

O documento será enviado a órgãos de controle e de defesa dos direitos indígenas, como Ministério Público Federal, Funai e Defensoria Pública da União, pedindo fiscalização imediata e responsabilização da Eletrobras e das demais empresas que administram os empreendimentos.

“Defender o Teles Pires é defender a vida Munduruku e o futuro de toda a região. Resistimos há séculos e continuaremos resistindo. Não aceitaremos viver sob ameaça constante em nome de um desenvolvimento que nos sacrifica”, conclui a nota assinada pela Associação Dace, da Terra Indígena Kayabi, em Jacareacanga, no Pará.

MPE e MPE acompanham o caso

Os Ministérios Públicos Federal e de Mato Grosso acompanham o processo de rebaixamento do reservatório da Usina Hidrelétrica Colíder (UHE Colíder), no rio Teles Pires. Ambos instauraram um procedimento administrativo para monitorar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados à Usina.

O rebaixamento do reservatório teve início a cerca de duas semanas, após a detecção de falhas em cinco dos 70 drenos da estrutura.

O caso, contudo, só veio à tona, após a Eletrobras dar início ao procedimento, que mobiliza mais de 100 profissionais em uma operação emergencial de resgate de peixes, com o objetivo de evitar a mortandade em áreas de baixa oxigenação.

Leia mais

1. Fest Praia de Paranaíta é cancelado após rebaixamento de hidrelétrica

2. MP cobra explicações de hidrelétrica de Colíder por rebaixamento do nível da água

3. ALMT cria comissão para apurar impactos do rebaixamento na hidrelétrica Colíder