Rio Cuiabá e as PCHs

Com a derrubada da lei da ALMT no STF o grupo que queria construir as hidrelétricas imediatamente pediu licença à Sema para aquele fim. A Sema, em decisão dura, disse não

Ter ou não Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Cuiabá dominou parte das conversas ultimamente. Uma empresa queria construir seis dessas usinas nesse rio. A celeuma cresceu, a maioria das pessoas falava contra o projeto. Teve até pesquisa de um site que mostrou que cerca de 90% dos pesquisados se mostravam contra essas hidrelétricas no rio que deu nome à cidade. Um pouco da história e do falatório sobre esse assunto.

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) votou lei contra construir hidrelétricas no rio Cuiabá. Alegava, entre outros motivos, que o rio tem ligações internacionais e uma vida ribeirinha que poderia ser atingida. Apareceu até informação sobre o número de pequenas propriedades existentes ao longo do rio.

A lei da ALMT foi declarada inconstitucional pelo STF. Não proibia construir usinas de energia elétrica no rio, somente que a lei aprovada era inconstitucional. Criou-se o clima de que os que queriam construir as usinas ganharam esse direito.

Com a derrubada da lei da ALMT no STF o grupo que queria construir as hidrelétricas imediatamente pediu licença à Sema para aquele fim. A Sema, em decisão dura, disse não.

A decisão foi bem embasada, levantaram-se muitos detalhes sobre o que ocorreria no rio e ao redor se as usinas fossem construídas. Falou-se na cultura ribeirinha e na população que ali vive, na qualidade da água potável, também a mineração ou retirada de areia para construção de casas. Arguia-se ainda que essas PCHs poderiam atingir a vida animal e aquática no Pantanal. Quando esse detalhe foi levantado até gentes do Mato Grosso do Sul entrou no assunto se colocando contra as usinas.

Depois da negativa da Sema o assunto arrefeceu um pouco junto à opinião pública, com muitos acreditando que esse caso fora encerrado. É aguardar novos passos nessa interessante história.

Sou dos que são favoráveis às PCHs. O Brasil, desde a crise energética lá no Governo FHC, deu esse passo para permitir que se construíssem essas pequenas centrais de energia para ajudar no todo nacional.

Mas essas PCHs não podem ser autorizadas sem estudos aprofundados e que possam afetar comunidades ou cidades. Já se teve, como exemplo, PCH proibida em lugar que afetaria a vivência de comunidade indígena. A aprovação deve ter certeza de que não vai afetar a vida de pessoas. No caso do rio Cuiabá nunca apareceu um estudo que mostrasse que as PCHs não atingiriam a vida no rio e ao seu redor. Aliás, tem estudos apontando em outra direção.

As PCHs se transformaram em algo do sonho de muita gente. É construída em águas de rios que, digamos, pertencem a todos. Com um projeto debaixo do braço se vai ao BNDES e se consegue dinheiro subsidiado pare esse trabalho.

Daí em diante era uma riqueza para o empreendedor e sua família por décadas à frente. Nada contra o empreendedorismo, mas, como no caso do rio Cuiabá, não se pode afetar a vida de milhares de pessoas para beneficiar meia dúzia de outras.