Janaina cobra regulamentação de leis com foco na mulher
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse hoje (27) que há leis de proteção às mulheres aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governo, mas que não foram regulamentadas, o que, na prática, as tornam ineficazes para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela sugeriu que a Assembleia faça um levantamento deste conjunto de leis e cobre a sua regulamentação. “Precisamos dar protagonismo à Casa e exigir que o governo cumpra a sua parte”, defendeu a deputada.
Mais lidas - 1 Minha Casa, Minha Vida: prefeitura firma contrato de R$ 2,4 milhões para construção de casas
- 2 10 livros mais vendidos de 2026 para você aproveitar as férias
- 3 Mato Grosso aciona 10 bancos por suspeita de irregularidades em consignados
- 4 Magistrados declaram patrimônio 38 vezes maior que professores; veja quanto cada profissão declara e compare na calculadora
- 5 Morre jovem encontrado internado pela família após desaparecimento em Várzea Grande
- 1 Minha Casa, Minha Vida: prefeitura firma contrato de R$ 2,4 milhões para construção de casas
- 2 10 livros mais vendidos de 2026 para você aproveitar as férias
- 3 Mato Grosso aciona 10 bancos por suspeita de irregularidades em consignados
- 4 Magistrados declaram patrimônio 38 vezes maior que professores; veja quanto cada profissão declara e compare na calculadora
- 5 Morre jovem encontrado internado pela família após desaparecimento em Várzea Grande
