Vereador de Cuiabá quer enviar vulneráveis para cidades de origem

O vereador de Cuiabá Rafael Ranalli (PL) retirou de pauta, a pedido próprio, o projeto que cria o programa “De Volta para a Minha Terra” durante a sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal. A proposta deverá voltar a ser debatida quando as sessões presenciais retornarem, a partir do próximo dia 12.

O programa prevê que o município ofereça apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às cidades de origem ou a locais onde possuam vínculos familiares ou comunitários.

Entre as medidas previstas estão o encaminhamento para órgãos responsáveis pela viabilização do transporte, suporte logístico para o envio de pertences pessoais, apoio na emissão de documentos necessários para o deslocamento e encaminhamento aos serviços sociais tanto em Cuiabá quanto no município de destino.

Segundo a justificativa do projeto, a proposta busca fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a reintegração social de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e que, muitas vezes, desejam retornar às cidades de origem, mas não têm recursos para isso.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara é pela rejeição do projeto. Mesmo assim, o tema deve voltar a ser discutido pelos vereadores nas próximas sessões.

Dados citados na justificativa do projeto apontam que Cuiabá possui atualmente cerca de 1.238 pessoas em situação de rua, segundo levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo também indica que parte dessa população manifesta interesse em retornar para suas cidades natais, onde mantêm vínculos familiares ou comunitários.

Se aprovado, o programa deverá ser coordenado pelo órgão municipal responsável pela área social, que ficará encarregado de avaliar os pedidos e acompanhar os atendimentos realizados.