Aliado do governador, Abilio desiste de ação da prefeitura contra o BRT

A Prefeitura de Cuiabá anunciou a desistência da ação judicial contra o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), conforme comunicado feito pelo prefeito Abilio Brunini (PL) em um vídeo divulgado no Instagram nesta terça-feira (14). (Veja abaixo)

Abilio destacou que o objetivo é acelerar as obras do sistema de transporte, deixando claro que a Prefeitura está à disposição para colaborar com a conclusão do projeto.

A ação havia sido movida pela Prefeitura durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, adversário político de Mauro Mendes, atual governador e aliado de Abílio. Desde o início de 2021, a Prefeitura enfrentava uma série de derrotas jurídicas relacionadas ao projeto. 

Em janeiro do ano passado, a Justiça determinou que o município não poderia impor obstáculos à implementação do BRT, chegando até a autorizar o uso da força policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da decisão. 

Mais recentemente, em fevereiro de 2024, o STJ rejeitou um recurso da Prefeitura e manteve a autorização para a continuidade das obras sem necessidade de alvarás municipais.

Já em abril de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu não analisar um recurso de Emanuel Pinheiro, reforçando ainda mais a viabilidade jurídica do projeto do BRT. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) também apoiou o governo estadual ao impedir Emanuel Pinheiro de dificultar o andamento das obras.

Essa aproximação entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado, liderado por Mauro Mendes, demonstra uma mudança de postura política e administrativa com o objetivo de dar celeridade ao projeto que promete melhorar o transporte público da capital e de Várzea Grande.

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