O que o governo propõe para entregadores e motoristas de app

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (14), que motoristas e entregadores por aplicativos tenham acesso à previdência social, com contribuição que pode ser dividida entre os próprios profissionais e as empresas de plataformas digitais.

A proposta, segundo o presidente, busca garantir proteção básica em situações de risco, como acidentes durante o trabalho. A avaliação é de que esses trabalhadores não podem ficar desamparados e precisam contar com respaldo do Estado em casos de necessidade.

Leia mais

1. Entregadores e motoristas de app protestam em Cuiabá contra projeto que pode mudar trabalho

2. Novas regras garantem frete e caminhoneiros desistem de paralisação

A declaração foi feita durante entrevista aos veículos Brasil 247, Revista Fórum e DCM. Na ocasião, Lula afirmou que o governo federal prepara um projeto para melhorar as condições de trabalho da categoria, incluindo mecanismos de proteção social e segurança previdenciária.

Hoje, trabalhadores com carteira assinada têm a contribuição descontada diretamente do salário e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os autônomos precisam contribuir por conta própria, como segurados individuais.

De acordo com o presidente, a proposta ainda está em discussão com entidades representativas da categoria, para que tenha maior aceitação entre os trabalhadores.

Além da previdência, Lula também defendeu que o debate avance sobre a renda desses profissionais e as condições de trabalho. Entre os pontos citados estão a necessidade de aumentar os ganhos e oferecer estrutura básica para o dia a dia, como locais para descanso, higiene e recarga de celular.

O presidente também mencionou que o governo avalia alternativas para reduzir custos operacionais da categoria, como facilitar o acesso a motocicletas mais baratas, com o objetivo de melhorar a renda dos trabalhadores de aplicativos.

Com informações da Agência Brasil.