Após maior chuva dos últimos 14 anos, Corumbá decreta emergência

Declarada situação de emergência em Corumbá, após o temporal que causou estragos na última terça-feira (27). O decreto, assinado pelo prefeito Gabriel Alves Oliveira (PSB), foi publicado na tarde desta quarta-feira (28) e prevê, entre outras coisas, contratação sem licitação por parte do Executivo.

A medida responde ao volume de chuva que extrapolou as médias históricas, deixando um rastro de alagamentos, imóveis inundados e danos estruturais graves em vias públicas.

De acordo com o parecer da Defesa Civil que embasou o documento, a cidade enfrentou um fenômeno hidrometeorológico extremo que comprometeu a capacidade de resposta comum da prefeitura. 

Entre os principais pontos destacados no decreto estão:

• Impacto Humano: Famílias perderam bens e necessitam de assistência imediata com alimentos, água potável e itens de higiene.
• Sobrecarga Urbana: O sistema de drenagem não suportou o volume de água, gerando enxurradas que danificaram equipamentos públicos.
• Base Legal: O desastre foi classificado nos códigos COBRADE 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0, permitindo que a cidade acione mecanismos de auxílio federal e estadual.

O ponto mais importante do decreto é a autorização para a mobilização integral da estrutura municipal. Para acelerar a recuperação da cidade,há permissão para dispensa de licitação para compra de bens e contratação de obras e serviços, desde qu sejam estritamente necessários para responder ao desastre.

Os contratos só podem ter duração máxima de 180 dias, sem prorrogação. Além disso, segundo a publicação, deve haver transparência e motivação direta ligada à emergência.

“O evento comprometeu a capacidade de resposta com meios ordinários, exigindo medidas excepcionais para proteger a população e restabelecer a normalidade”, diz o texto.

O decreto tem validade de 180 dias. A partir de agora, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil coordena as ações de assistência e a elaboração de um croqui técnico detalhado de todas as áreas afetadas para fins de instrução complementar e busca de recursos.

A prefeitura orienta que moradores em áreas de risco permaneçam atentos aos alertas da Defesa Civil, especialmente com a previsão de continuidade de tempo instável na região.