A AERMS (Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul) emitiu nota em apoio aos deputados estaduais que votaram favoráveis ao projeto sobre fake news na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), O projeto, que prevê ações educativas contra notícias falsas, foi aprovado com placar apertado de 12 a 10.
Redes sociais são meios onde muitas notícias falsas são divulgadas (Foto: Divulgação/G1) “Acreditamos que, com a aprovação da Lei, abre-se um caminho importante para restabelecer um meio virtuoso para a livre circulação de informação de uma forma sadia e democrática, além do combate à propagação de notícias falsas na internet. Entendemos que um projeto que visa a promoção da educação, prevenção e combate a fake news, merece apoio e atenção da sociedade”, enfatizaram em nota.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul. Pelo texto, o Estado deverá:
Criar um canal de comunicação para investigação de denúncias;
Fazer campanhas;
Capacitar professores;
Fazer palestras, seminários e convênios com os municípios.
Aos deputados que em primeira votação deste projeto de lei votaram contra sua aprovação, a Aerms faz um apelo veemente, para que revejam seus posicionamento, a fim de que coloquem-se na defesa intransigente da sociedade civil, que não pode e nem deve ser vítima da desinformação e muito menos alvo de campanhas que em nada contribuem para o desenvolvimento social e econômico do país.
Confira abaixo os deputados que votaram contra o PL:
Antônio Vaz – REPUBLICANOS; Coronel David – PL; Jamilson Name – PSDB; João Henrique – PL; Lídio Lopes – PATRIOTA; Mara Caseiro – PSDB; Marcio Fernandes – MDB; Neno Razuk – PL; Rafael Tavares – PRTB; Zé Teixeira – PSDB.
A nota continua ressaltando que “o projeto não fere a liberdade de expressão, tampouco representa qualquer tipo de censura, apenas permite a orientação por meio dos órgãos competentes, além da criação de canal para denúncias; divulgação de campanha de combate aos crimes cibernéticos; entre outras medidas necessárias para o enfrentamento da propagação de fake news”.
A sociedade não pode continuar permitindo que pessoas – em oculto – continuem produzindo conteúdo difamatório e campanhas permanentes de ataque ao judiciário, aos poderes genuinamente constituídos e, principalmente à imprensa, alvo permanente de ataques de aqueles que, na tentativa de desvirtuar a verdade, pretendem desacreditar o trabalho sério de jornalismo, para criar um ambiente propício para validar falsas narrativas e, assim, desestabilizar a democracia.
