Brasil assina declaração internacional em defesa dos direitos LGBTQIA+

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) informou neste sábado (28) que o Brasil aderiu à Declaração Conjunta em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+, proposta pela Espanha por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBTIQ+ 2025.

A iniciativa reúne 15 países comprometidos com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e o combate à discriminação.

Além do Brasil e da Espanha, também assinaram o documento os governos da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Portugal e Uruguai.

A declaração, publicada nas redes sociais do Itamaraty, rejeita todas as formas de violência, criminalização, estigmatização e discriminação contra pessoas LGBTQIA+, especialmente diante do crescimento de discursos e crimes de ódio e dos retrocessos observados em diferentes partes do mundo.

“Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, destacou o Itamaraty.

Entre os principais pontos do documento estão:

• A rejeição a todas as formas de violência, estigmatização, criminalização e discriminação contra pessoas LGBTQIA+;
• O apoio à descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo;
• A defesa de políticas públicas voltadas à diversidade, inclusão socioeconômica e proteção da população LGBTQIA+, com ênfase em pessoas trans;
• A exigência do fim das chamadas “terapias de conversão”, práticas consideradas abusivas e discriminatórias, que visam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa;
• O chamado à revogação de leis discriminatórias e o fim da criminalização com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

A declaração também reconhece que pessoas LGBTQIA+ frequentemente enfrentam múltiplas formas de discriminação, sobretudo quando pertencem a grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, população negra, migrantes, pessoas com deficiência, idosas ou em situação de vulnerabilidade social.

Por isso, o texto propõe uma abordagem interseccional para enfrentar essas desigualdades de forma estrutural.

Por fim, os países signatários reforçam a importância de construir sociedades mais justas, inclusivas, solidárias e igualitárias.

Segundo o texto, garantir o direito de todas as pessoas a serem e amarem livremente é essencial para fortalecer a dignidade humana, os direitos fundamentais e a democracia

Leia mais

1. Mulher trans, Alanys foi alvo até após a morte, mas preconceito não saiu impune