Cadeira de Simone Tebet no Senado Federal segue vaga

A cadeira da senadora licenciada e ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), segue vaga no Senado. O fato chama atenção porque, durante a sessão que votou o decreto de intervenção na segurança do Distrito Federal na terça-feira (10), o suplente Lael Varella (PSD-MG) assumiu o mandato de menos de um mês na vaga de Alexandre Silveira, nomeado ministro de Minas e Energia. Situação é semelhante à da sul-mato-grossense, que inclusive esteve no plenário.

O mandato da chapa da emedebista também vai até 31 de janeiro de 2023, quando termina a atual legislatura. O primeiro suplente é o pecuarista Celso Dal Lago Rodrigues, de 80 anos, e o segundo suplente é o engenheiro Moacir Kohl, de 68 anos.

Conforme o Primeira Página apurou, Celso Dal Lago Rodrigues teria que ter enviado à documentação para o Senado, mas até agora não enviou e não há sinais de que vá fazê-lo.

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Em nota enviada ao Primeira Pagina, a assessoria de imprensa do Senado informou que, até o presente momento, a Secretaria-Geral da Mesa não recebeu comunicação sobre a assunção no cargo de senador de suplente da senadora Simone Tebet.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, “o primeiro Suplente, convocado para a substituição de Senador licenciado, terá o prazo de trinta dias improrrogáveis para prestar o compromisso, e, nos casos de vaga ou de afastamento, de sessenta dias, que poderá ser prorrogado, por motivo justificado, a requerimento do interessado, por mais trinta dias.”

“Se, dentro dos prazos estabelecidos neste artigo, o Suplente não tomar posse e nem requerer sua prorrogação, considerar-se-á como tendo renunciado ao mandato, convocando-se o segundo Suplente, que terá, em qualquer hipótese, trinta dias para prestar o compromisso”, segundo o regimento do Senado.

Em 1º de fevereiro, tomam posse os 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço da Casa. A ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e deputada federal, Tereza Cristina (PP-MS), vai ocupar a vaga deixada pela chapa de Simone Tebet.