Câmara começa a discutir medidas para proteger crianças e adolescentes de abusos na internet
Parlamentares e especialistas vão debater formas de prevenir abusos e regulamentar conteúdos nocivos.
Diante do aumento de denúncias de exploração infantil em redes sociais, a Câmara dos Deputados vai realizar na próxima quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral voltada a discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Parlamentares e especialistas vão debater formas de prevenir abusos e regulamentar conteúdos nocivos.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que mais de 60 projetos de lei sobre o tema estão protocolados e que um grupo de trabalho analisará propostas nos próximos 30 dias. “Há pautas que exigem debate, mas essa não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou.
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O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que apontou perfis explorando crianças e adolescentes em vídeos sexualizados para monetização, prática conhecida como “adultização infantil”.
Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, buscando responsabilizar plataformas e autores de conteúdos prejudiciais, protegendo menores de ataques e exploração online.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”
Com essas iniciativas, o Congresso e o Executivo pretendem criar um arcabouço legal sólido para aumentar a segurança digital de crianças e adolescentes, prevenindo abusos e garantindo responsabilização efetiva.
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