Câmara declara perda de mandato de 7 deputados federais; confira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou na última terça-feira (29) a perda do mandato de sete deputados federais. A decisão é após o STF (Supremo Tribunal Federal) reinterpretar as chamadas “sobras eleitorais” e determinar a substituição dos deputados.

Os congressistas que perderam mandato são do PL, PDT, MDB, PP, Republicanos e União Brasil. Reassumem novos deputados do PCdoB, Psol, Progressistas, Republicanos, PSB e Podemos.

Os deputados que perderão os mandato são os seguintes:

• Silvia Uaiapi (PL-AP);
• Sonize Barbosa (PL-AP);
• Professora Goreth (PDT-AP);
• Augusto Puppio (MDB-AP);
• Lázaro Botelho (PP-TO);
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
• Lebrão (União-RO).

No lugar dos congressistas que perderam mandato devem assumir:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP);
• Paulo Lemos (PSOL-AP);
• André Abdon (Progressistas-AP);
• Aline Gurgel (Republicanos-AP);
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
• Rafael Bento (Podemos-RO);
• Tiago Dimas (Podemos-TO).

Conforme a Carta Capital, a medida decorre do entendimento firmado pela Corte em março, quando os ministros decidiram aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral. As alterações permitiam que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com no mínimo 20% desse índice pudessem concorrer às sobras.