Carros movidos a gás natural serão isentos de IPVA em MS

Uma política de incentivo ao uso do GNV (gás natural veicular) em Mato Grosso do Sul foi lançada, nesta quarta-feira (14), pelo governador Eduardo Riedel. As medidas devem beneficiar 7 mil motoristas no Estado.

Dentre as medidas anunciadas estão: redução tributária, isenção de IPVA e taxas do Detran, além de um vale-combustível de R$ 1 mil para as novas conversões. O GNV é considerado uma fonte de combustível mais limpa, sustentável e econômica.

“Se trata de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono. O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende o social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”, disse o governador.

Ainda segundo Riedel, a Funtrab (Fundação do Trabalho) também terá a missão de buscar microcréditos para conversão do gás, fazendo algo significativo ao setor. “Aos motoristas meu pedido é que divulguem o plano, façam o dever de casa, para que mais profissionais façam a conversão”, declarou.

As ações

Dentre as ações previstas estão:

• Isenção total do IPVA para veículos que utilizam o GNV;
• Redução de 17% para 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para expansão da rede de gás veicular no Estado;
• Isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS;
• Isenção das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos;
• Facilidade na regularização para os veículos que já tem GNV, mas possuem débitos com Inmetro e Detran;
• Vale-combustível de R$ 1 mil para os motoristas que fizerem as novas conversões.

Em se tratando especificamente do IPVA, a isenção representa uma renúncia de R$ 10,5 milhões ao ano na receita estadual. Também haverá uma desoneração estimada em R$ 4,8 milhões ao Detran.

Atualmente os motoristas que optam por GNV precisam pagar R$ 100,96 na inspeção veicular anual, R$ 93,85 na autorização para mudar as características do veículo, assim como R$ 201,45 na inspeção após a instalação (kit) e R$ 290.08 para emissão do novo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Ao todo a economia por veículo será de R$ 686,34.

O diretor do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Campo Grande, Alfredo Orlando Machado, comentou que “este projeto tem consequência direta no lado social e na vida dos motoristas de aplicativo. A instalação vai cair o preço e estes benefícios vão permitir ao motorista conseguir até o seu 13° salário e recursos para férias, pois ele terá mais dinheiro no bolso. Isto é acrescentar renda, levar dignidade ao trabalhador”

Gás natural nas escolas

O governador anunciou também que vai interligar as escolas da Rede Estadual de Ensino ao sistema de gás canalizado, assim reduzindo os custos e tendo um combustível mais limpo e seguro à disposição das unidades.

A meta inicial prevê a instalação em 40 escolas de Campo Grande e 10 de Três Lagoas. Ao todo 31 mil alunos serão atendidos. A expectativa é uma economia de R$ 400 mil (anual), recurso que vai ser usado nas próprias escolas.

As ações fazem parte de um trabalho conjunto entre Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Segov (Secretaria de Estado de Governo), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), MSGÁS e Detran-MS. Também teve aval da Assembleia Legislativa, que aprovou o projeto.

Leia mais

1. Para reduzir poluição, Governo de MS lança medida que pode zerar IPVA

2. Última parcela do IPVA em MS vence nesta quarta-feira

3. Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento do IPVA 2023