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Por Francisca Medeiros

Chico 2000 é alvo de pedido de cassação por suposto desvio de emendas em Cuiabá

A iniciativa tem como base os fatos apurados pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), através da Operação Gorjeta, que investiga um suposto esquema envolvendo emendas parlamentares.

Um pedido de cassação do vereador Chico 2000 (PL) foi protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá após a deflagração da Operação Gorjeta, que colocou novamente o parlamentar no centro de investigações por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A representação, apresentada pelo advogado Julier Sebastião da Silva, sustenta que as condutas atribuídas ao ex-presidente do Legislativo configuram quebra de decoro parlamentar e comprometem a credibilidade institucional da Casa da Leis.

A iniciativa tem como base os fatos apurados pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), através da Operação Gorjeta, que investiga um suposto esquema envolvendo emendas parlamentares, um instituto sem fins lucrativos, empresas privadas e servidores públicos da Câmara e da Secretaria Municipal de Esportes. Segundo a Polícia Civil, parte dos recursos destinados a projetos esportivos teria sido desviada e retornado ao próprio vereador por meio de mecanismos indiretos.

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O vereador Chico 2000 (PL) foi o principal alvo da Operação Gorjeta, e foi afastado do cargo por determinação judicial. – Foto: Câmara de Cuiabá.

Operação Gorjeta e afastamento do mandato

Deflagrada no dia 27 de janeiro, a Operação Gorjeta resultou no afastamento de Chico 2000 do cargo por decisão judicial, além do bloqueio de bens e da imposição de medidas cautelares a outros investigados. O inquérito apura, em tese, crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Justiça também determinou a suspensão das atividades do instituto investigado e ordenou que a Controladoria-Geral do Município realize auditorias em todos os termos de parceria firmados com a Prefeitura de Cuiabá. Ao todo, foram bloqueados cerca de R$ 676 mil em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro de veículos, imóveis e outros bens.

Mesmo afastado, o vereador segue recebendo subsídio mensal superior a R$ 35 mil, fato destacado na representação como agravante do dano moral e financeiro ao Legislativo municipal.

Reincidência e desgaste institucional

O documento ressalta que a Operação Gorjeta não é um episódio isolado. Em menos de um ano, Chico 2000 foi alvo de três operações policiais, incluindo a Operação Perfídia, deflagrada em abril de 2025, que também apura irregularidades relacionadas à destinação de emendas parlamentares.

Nesse outro inquérito, há indícios de que valores teriam sido solicitados para viabilizar a aprovação de projetos legislativos ligados a obras públicas, com parte do dinheiro supostamente entregue em espécie no gabinete do então presidente da Câmara.

Para o autor da representação, a sucessão de investigações expôs a Casa de Leis a constrangimentos públicos repetidos e abalou a confiança da população no Parlamento cuiabano.

Condutas incompatíveis com o mandato

Com base na Lei Orgânica do Município, no Código de Ética da Câmara e no Decreto-Lei nº 201/1967, a representação sustenta que o vereador teria abusado das prerrogativas do cargo, utilizado o mandato para obter vantagens indevidas e interferido em procedimentos administrativos e legislativos.

O texto enfatiza que, por ter ocupado a presidência da Câmara, Chico 2000 tinha responsabilidade institucional ainda maior de preservar a imagem do Legislativo, dever que, segundo a peça, foi frontalmente violado pelos fatos investigados.

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O pedido de cassação foi protocolado pelo advogado Julier Sebastião nesta quarta-feira (28).

Pedido de cassação

Ao final, o pedido requer que a representação seja recebida, lida em plenário e submetida à votação para instauração de uma comissão processante. Caso o processo avance, poderá resultar na cassação do mandato, mediante aprovação de dois terços dos vereadores, conforme prevê a legislação.

Também é solicitada a oitiva de testemunhas-chave das investigações, incluindo empresários, servidores públicos e dirigentes do instituto investigado, além do próprio vereador.

Tramitação

O pedido deve ser lido nas primeiras sessões plenárias do Parlamento Municipal após o fim do recesso parlamentar. Após isso, a presidência deve encaminhar o documento para análise da Procuradoria da Casa de Leis, que deverá emitir parecer técnico e jurídico sobre a validade do pedido.

Somente após esse tramite que o pedido será remetido a apreciação do plenário para ver se o processo de cassação será instaurado ou não.

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Comentários (1)

  • Oxiuranus

    DEFINITIVAMENTE,FECHAR ESSA CASA DIS HORRORES, É O QUE MAIS DESEJA OS MUNÍCIPES DA ACABADA CUIABÁ!!

    ESSE TAL CHICO “2000 ASSALTOS”,TEM DE IR PRA CADEIA,TER O PATRIMONIO CONFISCADO ,E OS COLEGAS PARIAS IGUAIS,

    DESTA BONOMIA MUNICIPAL,

    IGUAL,

    PERDEREM O MANDATO,POIS COMO SEMPRE, ABALIZAM, ENDOSSAM O COLEGUINHA GATUNO, O COLEGA “LARÁPIO” “CHICO 2000 ASSALTOS”