Congresso aprova redução de ICMS para gasolina e discute vantagens para etanol

Depois de aprovar a redução do imposto que os estados cobram pela gasolina, o Congresso Nacional também discute a política de impostos dos biocombustíveis. Uma mudança na constituição pode garantir que o etanol terá sempre um imposto menor.

De acordo com o projeto de Lei aprovado na semana passada, os estados não poderão cobrar mais do que 17% de imposto sobre os combustíveis até o fim deste ano. No caso de Mato Grosso, o ICMS da gasolina cairia 6 pontos percentuais, já que hoje o imposto é de 23%.

No entanto, segundo o governo do estado, essa redução pode provocar um grande impacto no setor de etanol. Em alguns estados, os dois combustíveis teriam praticamente o mesmo imposto. Porém, em Mato Grosso, apesar dos biocombustíveis terem uma alíquota de 12,5%, a diferença para a gasolina diminuiria. E o etanol só é vantajoso quando custa 30% menos que a gasolina.

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PEC em discussão

Para garantir que o etanol não perca essa competitividade em relação à gasolina, o Senado também aprovou essa semana uma proposta de emenda à Constituição. A ideia é simples: toda vez que a gasolina tiver redução de impostos, o etanol também deverá ter automaticamente uma redução na mesma proporção.