Conselheiro afastado por suspeita de corrupção retoma cargo no TCE-MT

Após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o conselheiro Waldir Teis voltou ao cargo nesta quinta-feira (23) no TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado). Ele estava afastado das funções havia quatro anos por suspeita de corrupção e chegou a ser preso por tentar impedir o trabalho da Polícia Federal durante uma operação. A cerimônia […]

Após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o conselheiro Waldir Teis voltou ao cargo nesta quinta-feira (23) no TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado). Ele estava afastado das funções havia quatro anos por suspeita de corrupção e chegou a ser preso por tentar impedir o trabalho da Polícia Federal durante uma operação.

A cerimônia de assinatura do termo de reintegração ocorreu no gabinete do presidente da instituição, Guilherme Maluf, durante a manhã. Com isso, Luiz Henrique Lima deixa o Pleno do Tribunal.

posse de conselheiro do TCE — Waldir Teis (o 2º da direita para a esquerda) tomou posse novamente como conselheiro do TCE-MT. Foto: TCE-MT

Conforme o TCE-MT, o termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração será publicado em edição extraordinária do DOC (Diário Oficial de Contas) desta quinta.

Waldir Teis pediu aposentadoria, em dezembro do ano passado, mas desistiu da solicitação no último mês de agosto. O Ministério Público do Estado (MPE-MT) chegou a enviar a Guilherme Maluf um ofício pedindo que a aposentadoria não fosse concedida.

O conselheiro afastado já tem 33 anos de serviços prestados, o que o deixa apto a se aposentar.

Medida cautelar contra conselheiro

Em fevereiro deste ano, o ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que o conselheiro fosse reconduzido ao cargo, mas uma medida cautelar na mesma instância impedia que ele frequentasse as instalações do TCE-MT. A defesa recorreu e o STJ atendeu ao pedido, o que permitiu que Teis pudesse ser reintegrado nesta quinta.

Prisão e R$ 500 mil

Teis foi preso em 2020 por ter tentado impedir cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório dele, em Cuiabá, na 16ª fase da Operação Ararath. Na ocasião, câmeras de segurança mostraram o conselheiro descendo 16 andares de escada para se livrar de quase R$ 500 mil em cheques que estavam no local.

Conselheiros afastados e reintegrados

Em delação, o ex-governador Silval Barbosa (MDB) afirmou ter pago R$ 53 milhões para que os conselheiros Waldir Teis, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo de Almeida aprovassem as contas da então gestão estadual e não apresentassem obstáculos ao andamento de projetos e obras, especialmente as da Copa do Mundo de 2014.

Com base nas afirmações de Barbosa, o STF (Supremo Tribuna Federal) determinou o afastamento dos cinco conselheiros. Responsável por investigar o caso, o MPF (Ministério Público Federal) afirma que a organização criminosa atuou durante 2006 e 2014 no alto escalão do governo de Mato Grosso.

Apesar da decisão do STF, a maior parte dos conselheiros já conseguiu reverter o afastamento. Além de Teis, também já retomaram os cargos Valter Albano, Antonio Joaquim e José Carlos Novelli. Somente Sérgio Ricardo de Almeida ainda tenta voltar às funções.