Corregedoria vai investigar conduta de deputado estadual que atirou em sessão da Assembleia de MS

A Corregedoria da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decidiu apurar a conduta do deputado estadual João Henrique Catan (PL) que, durante sessão mista (remota e presencial) realizada no dia 17 de maio, disparou tiros com arma de fogo.

No dia do disparo, os parlamentares estavam em votação sobre o porte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores, quando Catan, 34 anos, um dos autores do projeto, decidiu atirar com uma arma de fogo. Ele estava na sessão de forma remota, no estante de tiro e definiu sua atitude como “salva de sim”.

O procedimento foi instaurado a pedido de três deputados estaduais, em representação protocolada dois dias após o parlamentar ter atirado.

“A representação é para a Corregedoria abrir sindicância e apurar se houve comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Se concluir que houve, vai para a Comissão de ética que decide pela punição, podendo ser uma advertência até cassação do mandato”, falou Pedro Kemp (PT), um dos deputados que pediu o procedimento.

Para João Henrique Catan, que tem porte de arma, a acusação de decoro parlamentar é “leviana”. Ele lembrou que o tiro desportivo é um dos esportes que tem maior rigor jurídico para participação. “O tiro desportivo exige do indivíduo a conduta ilibada, exige todas as certidões negativas criminais, fiscais, a pessoa tem que estar andando na linha como cidadão; há todo um rigor aplicado para aprovar o cidadão como atirador”.

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Tiro

A sessão era realizada de forma presencial e on-line. Em um determinado momento, o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), passa o voto para João Henrique, que estava em um estande de tiro. O parlamentar então fala:

Conforme o vídeo da sessão postado em redes sociais, Catan então saca uma pistola e faz vários disparos no alvo do estande. Seguidamente, se houve risos e reclamações e o deputado é repreendido por Paulo Corrêa. “Não pode fazer isso. Não pode. Houve um exagero”.

O projeto de autoria de Catan e do Coronel David, também do PL, foi aprovado por 15 votos, do total de 24 deputados, e foi para sanção do governador. A matéria reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas no estado.

No dia 19, os deputados Amarildo Cruz, Pedro Kemp (PT) e Paulo Duarte (PSB), protocolaram representação para apuração da conduta de Catan.

O parlamentar corregedor, Renato Câmara (MDB), confirmou a instauração de procedimento.Câmara disse que Catan tem até quinta-feira (26) para se manifestar oficialmente à Corregedoria e que já pediu imagens e áudios da sessão realizada dia 17 de maio, para análise. Caso seja verificado indícios de quebra de decoro, o caso vai para apuração da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.