CPI da Sonegação: Antônio Galvan nega uso de recursos públicos pela Aprosoja

Em depoimento à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) nessa sexta-feira (24), o presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, negou que tenha havido uso de recurso público quando esteve à frente da Aprosoja-MT, entre 2018 e 2020, para benefício próprio. Ele foi ouvido por quase três horas.

Entre 2019 e 2021, a Aprosoja recebeu R$ 138 milhões do governo do estado, via Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). O dinheiro é resultado de um convênio para fortalecer o Igro (Instituto Mato-grossense do Agronegócio), conforme lei estadual de 2019.

À CPI, Galvan também negou que tenha praticado sonegação fiscal contra o estado.

A Aprosoja-MT é mantida por uma contribuição criada por lei estadual de 2005. Os produtores rurais pagam 1,3% da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) por tonelada de soja. O Estado faz a arrecadação do dinheiro e repassa à instituição.

De acordo com o estatuto da entidade, a Aprosoja-MT não tem fins lucrativos e é apartidária. O dinheiro deve ser usado para o desenvolvimento do setor.

CPI insatisfeita

O depoimento não agradou os membros da CPI da Sonegação Fiscal. O presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB), afirmou que não houve nenhuma novidade e não descartou a possibilidade de Galvan ser convocado para ser ouvido novamente.

Santos reclamou do uso da estrutura tributária do governo ser usada por uma entidade privada para arrecadação do seu fundo de manutenção. “Sobre esse dinheiro do fundo privado há denúncias gravíssimas de corrupção e malversação dos recursos”, disse.

Filho acusa Galvan

Denúncias do filho do depoente, Rafael Galvan, dão conta de que quando era presidente da Aprosoja-MT, Antônio teria feito viagens internacionais com mordomias para a diretoria da entidade.

Galvan negou a acusação. Segundo ele, os recursos da entidade servem para custear pesquisas, estruturação e funcionamento da entidade e investir no fortalecimento e desenvolvimento dos associados, em especial dos médios e pequenos produtores, além de ações sociais.

Atos antidemocráticos

Galvan é investigado pela participação em atos antidemocráticos que apoiam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter usado dinheiro da Aprosoja para contribuir no financiamento de manifestações no último dia 7 de setembro.

Galvan nega o uso político da instituições. Ele fala que não apoia atos antidemocráticos e que tem a liberdade de se manifestar como cidadão.

Leia mais:

CPI da Sonegação Fiscal vai ouvir presidente da Aprosoja sobre destinação de recursos públicos