Criação de creches para idosos é aprovada na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, nessa quarta-feira (3), o projeto de lei que institui o Programa Social Creches da Terceira Idade no estado. A proposta, de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), prevê a criação de espaços de acolhimento, convivência e atendimento para idosos a partir de 60 anos.

A ideia é que as unidades funcionem como uma espécie de centro-dia, voltado principalmente a idosos semidependentes cujas famílias não têm condições de oferecer cuidado durante todo o dia. O projeto também mira pessoas em situação de baixa renda ou que não tenham com quem ficar enquanto filhos, netos ou parentes trabalham ou estudam.

Pelo texto, as creches da terceira idade deverão oferecer atividades culturais, de lazer, físicas e de alimentação, em período diurno e, se necessário, também no período noturno. O atendimento poderá ser feito por equipes multidisciplinares, com médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais, conforme a necessidade.

Entre as atividades previstas estão leitura, canto e dança, culinária, trabalhos manuais com materiais recicláveis, jardinagem ou horta, caminhadas, jogos, filmes e ações de inclusão social. A proposta também busca fortalecer a convivência familiar e comunitária, evitando o isolamento de idosos e contribuindo para um envelhecimento mais ativo.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aponta que a medida não cria, de forma direta e incondicionada, novas estruturas administrativas obrigatórias nem aumento imediato de despesa, já que a execução dependerá de dotações orçamentárias.

O texto também prevê que o Poder Executivo poderá firmar convênios com municípios e empresas privadas para ampliar o atendimento.

A medida ainda precisa ser sancionada pelo governo para começar a valer.