De anistia a banheiros: câmara discute melhorias nas feiras de Campo Grande

Parlamentares, feirantes e produtores culturais se reuniram nesta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores, para debater a criação de uma legislação específica para as feiras livres e culturais de Campo Grande. Representantes da Prefeitura de Campo Grande, de pastas relacionadas à cultura, trânsito e regulação da documentação dos feirantes, também estiveram presentes.

Legislação para as feiras

Proponente da discussão, o vereador Ronilço Guerreiro (Podemos) anunciou que deve apresentar uma proposta de anistia aos feirantes, que há anos acumulam dívidas com o Município. Além disso, a regulamentação deve prever melhorias na estrutura, como banheiros, apoio logístico, acessibilidade e limpeza dos espaços.

Os banheiros devem ser obtidos por meio de emendas parlamentares. Editais de fomento e a inclusão das feiras no calendário oficial turístico e cultural de Campo Grande, habilitando-as a receber investimentos, também constam na lista de sugestões.

Conforme Rosane Nely, fundadora do Coletivo Mulheres Empreendedoras, desde 2020 mais de 30 feiras culturais e criativas foram instaladas em Campo Grande, gerando renda para centenas de pessoas.

“É importante a população saber como funcionam essas feiras e a importância do poder público neste processo. Nós ocupamos praças, levamos vida, alegria e turismo para muitas regiões. É muito importante construirmos juntos políticas públicas para atender as feiras.”

Rosane Nely.

Feirante desde 1992, João Batista afirmou que uma das necessidades é o alvará único, citando os altos custos para obter um alvará para cada feira. Ele destacou ainda a importância de uma linha de crédito para que o feirante possa investir em sua banca.

Organizadora da Feira Bosque da Paz, Carina Zamboni citou que a feira já movimentou R$ 16 milhões em 14 edições, beneficiando duas mil famílias — o que demonstra a importância dos eventos para a economia da cidade.

“As feiras precisam ser valorizadas pelo poder público, que deve criar a lei e entender o que pode ser melhorado para todos.”

Carina Zamboni.

Durante o encontro, o vereador Jean Ferreira (PT)também propôs a criação do ID Feirante, que seria uma identificação individual para cada feirante, possibilitando o mapeamento, registro e melhor compreensão das demandas da categoria.

Conforme a superintendente de Economia Criativa, Luciana Cássia de Azambuja, atualmente a economia criativa é responsável por 3,11% do PIB (Produto Interno Bruto), gerando 7 milhões de empregos formais. Ela destacou que, além dos banheiros, é necessário garantir policiamento, iluminação e limpeza das praças, bem como implementar projetos de arte e cultura nas feiras, com a contratação de artistas.

“É preciso fomentar o comércio, o turismo e gerar renda para as pessoas que estão trabalhando no fim de semana e já na segunda-feira têm dinheiro na mão”, afirmou.

A superintendente ressaltou ainda a preocupação com a saúde mental dos expositores e expositoras.

O secretário-executivo de Gestão Estadual, Markito Perez, enfatizou o interesse do Governo em contribuir com o tema, ressaltando a importância dos feirantes para fazer “a economia girar, levando entretenimento e gastronomia aos bairros”.

Pela Secretaria Municipal de Articulação Regional, Alex Melo destacou a importância de ouvir as demandas para definir a legislação relacionada às feiras de Campo Grande.