Deputado de MT suspeito de racismo será investigado pelo STF após chamar mulher de 'mulamba' no Twitter

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) será investigado em um inquérito aberto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto crime de racismo contra uma mulher no Twitter.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar deverá ser ouvido em 10 dias pela Polícia Federal.

Em nota, o parlamentar negou as acusações e disse que a palavra ‘mulamba’ foi usada no sentido figurado.

O inquérito é para investigar a fala de Medeiros em 25 de fevereiro. Segundo o MPF, o parlamentar teria se manifestado de forma discriminatória ao chamar uma usuária negra da rede social de ‘mulamba’. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social não apague a publicação.

A mulher defendia a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar postura de políticos na pandemia da covid-19.

Racismo

O Ministério Público entende, assim, que o deputado agiu com discriminação negativa à raça negra, o que caracteriza o crime de racismo (Lei 7.716/1989). A pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza.

“O parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente”, disse o Ministério Público.

Segundo a PGR, a mensagem do deputado José Medeiros estaria fora dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa.

Em nota, o deputado disse que não teve acesso aos autos e não foi notificado. Disse que estava em discussão política.

Afirma que a expressão ‘mulamba’ se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. Medeiros destacou que é origem nordestina e que vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racional.