Deputados de MT rejeitam criação de Conselho LGBTQIA+

Os deputados estaduais rejeitaram, por 11 votos a cinco, a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Projeto de Lei 862/2021 foi votado em sessão ordinária nessa quarta-feira (1º), na ALMT (Assembleia Legislativa).

Anteriormente, o texto havia sido rejeitado por quatro votos dentro da Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso: o do relator, Sebastião Rezende (PSC), e deputados Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS) e Gilberto Cattani (PSL).

Ao votar pela rejeição dentro do Conselho de Direitos Humanos, Rezende argumentou que o texto é inconstitucional e que a criação do Conselho LGBTQIA+ não iria ajudar a diminuir a violência contra esse público.

Na votação em plenário, o projeto teve votos favoráveis dos deputados Lúdio Cabral (PT), Janaína Riva (MDB), Alan Kardec (PDTO), Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB).

Nota de repúdio

Por nota, o grupo Mães pela Diversidade lamentou e a decisão da ALMT e repudiou a conduta dos deputados estaduais durante a votação.

“Quantas vezes nossos filhos ainda terão de ser xingados, espancados e assassinados brutalmente, para que os deputados entendam que é dever do Estado garantir proteção às populações vulneráveis?”, questiona a nota. “

O grupo afirma que a morte por homofobia “é uma realidade neste país”. “Não, um conselho não traria gastos ao Estado, como alegaram os deputados. Esse argumento só esconde o real motivo do veto, que é o preconceito”, diz a nota.