Diretor de escola é afastado após suposta pressão contra servidores por meta de votos para ex-secretário de educação; ouça áudio

O afastamento foi oficializado por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) e estabelece uma suspensão provisória com validade de 60 dias enquanto os fatos são apurados.

O diretor da Escola Estadual do Assentamento Santana do Taquaral, em Santo Antônio de Leverger (MT), foi afastado por até 60 dias pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) após a divulgação de um áudio em que ele aparece cobrando uma meta de votos para o candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos). O afastamento foi oficializado por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

escola estadual assentamento santo antonio — *A escola onde a suposta pressão por voto aconteceu é localizada em um assentamento na região de Santo Antônio de Leverger (MT). – Foto: Reprodução*

A gravação, divulgada nesta semana, passou a ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apura se a estrutura da rede estadual de ensino estaria sendo utilizada para favorecer a candidatura de Porto. O caso também motivou a abertura de um procedimento administrativo pela própria Seduc.

Na gravação, feita durante uma reunião com funcionários da escola, o diretor fala sobre uma suposta articulação para distribuir metas de votos entre escolas de Santo Antônio de Leverger. Ao mencionar a unidade do Assentamento Santana do Taquaral, ele cita uma meta de 50 votos para ajudar na eleição de Alan Porto.

Durante a conversa, funcionários demonstram resistência e afirmam que já apoiam outros candidatos ou que não poderiam votar em Porto. Em outro trecho, o diretor afastado fala sobre possíveis contrapartidas para escolas que apoiassem a candidatura, como por exemplo, a possibilidade de obtenção de uma quadra esportiva.

Em meio à conversa, ele ainda fala sobre a possibilidade de servidores sofrerem mudanças de lotação ou transferência caso não votassem em Porto. O conteúdo levantou a suspeita de uso da estrutura pública para influenciar o voto de servidores da educação.

Escute a íntegra do audio:

0:00

Diretor é afastado

O afastamento foi oficializado nesta sexta-feira (11), mas com efeitos válidos desde essa quarta-feira (9). A portaria foi assinada pela atual secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soare.

Segundo a portaria, as supostas irregularidades teriam ocorrido no exercício da função e que as condutas descritas “podem caracterizar, em tese, ilícitos administrativos disciplinares”. Durante o afastamento, o servidor continuará recebendo a remuneração.

Ele também será remanejado temporariamente para a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em Cuiabá, onde deverá cumprir integralmente a jornada de trabalho.

O que diz Alan Porto

Procurada sobre o caso, a campanha de Alan Porto afirmou que o candidato respeita a legislação eleitoral e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A campanha também declarou que Alan Porto jamais autorizou diretor, funcionário, apoiador ou colaborador de qualquer instituição a falar em seu nome para pressionar ou constranger eleitores.

Segundo a nota, a liberdade de escolha do eleitor é considerada um princípio fundamental e um compromisso da campanha. Sobre o áudio e eventuais denúncias ou representações, a campanha disse confiar na apuração das autoridades e afirmou que prestará os esclarecimentos necessários.

Alan Porto, ainda segundo a manifestação, pretende concentrar a campanha na apresentação de propostas e no diálogo com os eleitores.

Veja a nota completa:

“O candidato a deputado estadual Alan Porto reafirma que todos os seus atos e atividades são realizados com absoluto respeito à legislação eleitoral e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A liberdade de escolha do eleitor é princípio fundamental do processo democrático e compromisso inegociável desta campanha. Por essa razão, Alan Porto jamais autorizou qualquer diretor, funcionário, apoiador ou colaborador de qualquer instituição a falar em seu nome para exercer pressão, constrangimento ou qualquer forma de interferência sobre a decisão de quem quer que seja.

Em relação a áudios, denúncias, representações ou outros questionamentos eventualmente encaminhados às autoridades, a campanha confia plenamente no trabalho das instituições e na correta apuração dos fatos. Sempre que necessário, os esclarecimentos serão prestados, com tranquilidade, transparência e respeito às decisões da Justiça Eleitoral.

Alan Porto seguirá concentrado na apresentação de propostas e no diálogo com a população.”