Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal em MT e MS

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e outros 9 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Ao todo, as Forças Federais atuarão em 561 localidades. Só no Rio de Janeiro, 167 municípios devem receber este apoio. No Maranhão, as Forças devem atuar em outras 97 localidades.

Também receberão este apoio as seguintes unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos Tribunais Regionais destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Conforme as informações divulgadas pelo TSE, a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Segundo esta resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os Tribunais Regionais Eleitorais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a lista dos municípios de MS que receberão apoio das Forças Federais:

• Amambai;
• Paranhos;
• Bela Vista;
• Caracol;
• Ponta Porã;
• Aral Moreira;
• Coronel Sapucaia;
• Antônio João;
• Caarapó.

Confira a lista dos municípios de MT que receberão apoio das Forças Federais:

• São Félix do Araguaia;
• Alto Boa Vista;
• Marcelândia;
• Feliz Natal;
• Rondolândia;
• Comodoro;
• São José do Xingu;
• Juara;
• Brasnorte;
• Juína;
• Campo Novo dos Parecis;
• Tangará da Serra;
• Barra dos Bugres;
• Porto Esperidião;
• Paranatinga;
• Nobres;
• Poxoréu;
• Rondonópolis;
• Santo Antônio do Leverger;
• Canarana;
• Ribeirão Cascalheira;
• Nova Nazaré;
• Campinápolis;
• Barra do Garças;
• General Carneiro;
• Confresa;
• Porto Alegre do Norte;
• Santa Terezinha.

Confira a lista completa de todos os municípios clicando aqui.

*Com informações da Agência Brasil

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