Eleitos em 2023 serão diplomados a poucos dias do Natal em MS

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul marcou para 19 de dezembro, a segunda-feira que antecede o Natal, o evento no qual os eleitos em 2023 serão diplomados. Recebem o documento tanto os políticos que vão assumir cargos em janeiro do próximo ano, quanto os suplentes.

Em Mato Grosso do Sul, serão diplomados 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, uma senadora, o governador e o vice-governador. Também será entregue o documento aos suplementes do Legislativo, previsto em 2 por coligação.

A informação obtida pelo Primeira Página junto ao tribunal é de que a solenidade será no espaço de festas Ondara, no Parque dos Poderes, às 19h30. A data escolhida é a última do calendário eleitoral estipulado para 2023.

O que é?

“O diploma é o documento oficial que atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo”, explica o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em material divulgado no portal da corte.

Na solenidade, é feita a entrega dos diplomas, que são assinados pelo presidente do TRE-MS.

O Código Eleitoral, no artigo 215, regulamenta que no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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