Eloy Terena diz que regularização de terras indígenas é meta de Ministério

O advogado sul-mato-grossense e novo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, informou que o foco da pasta recém-criada vai ser a regularização das terras indígenas no país, um problema crônico da causa indigenista no país e o principal motivo de conflitos em Mato Grosso do Sul. Conforme Eloy, a pasta pretende implementar um plano de regularização de terras entre indígenas e fazendeiros ainda nos primeiros 100 dias do governo Lula.

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“Nós queremos implementar nos primeiros 100 dias de governo um plano de regularização territorial para os povos indígenas. Claro, respeitando o devido processo legal e buscando alternativas judiciais. […] Com o presidente Lula, nós temos o apoio político necessário para esses atos e demarcações em vários locais do país”, comentou Eloy em entrevista exclusiva ao MS2 nesta quarta-feira (18).

Durante a entrevista, o secretário ressaltou que o plano busca evitar novos conflitos entre fazendeiros e indígenas como os ocorridos em Amambai (MS), no ano passado.

“Sem dúvida isso será prioridade na nossa gestão. O presidente Lula já havia anunciado isso em discurso e isso foi reforçado recentemente em uma reunião ministerial. No caso de Mato Grosso do Sul, nós sabemos que o estado é marcado por conflitos entre os povos indígenas e fazendeiros”, disse Eloy.

Número 2 do ministério criado por Lula (PT), o advogado disse que a equipe de trabalho ainda está sendo montada e que o prédio destinado à pasta dos Povos Indígenas também está sendo equipado.

“É um ministério inédito na história do nosso país. Esse ministério vai coordenar e manter movimentação da política indigenista no país. Quando falamos em política indigenista, são as ações voltadas para os povos indígenas. Não há como fugirmos da demarcação das áreas dos povos indígenas, que ainda temos um passivo muito grande, mas também pensar políticas de desenvolvimentos sustentável e respeitando a especificidade cultural de cada povo e territorialidade. Nos estamos focados e, ainda, montando o ministério na questão física e de pessoal”,comentou.

A expectativa do secretário-executivo é de que o ministério consiga viabilizar as principais pautas da luta indigenista no país.

“Durante séculos de inviabilidades, foram negadas aos povos indígenas essa categoria plena de direito. Ter a oportunidade de ter um ministério composto por indígenas e ter, agora, a oportunidade de estar decidindo as políticas que nos afetam, é motivo para se comemorar. Nós estamos recebendo povos de todo o país”, concluiu.

De MS

Nascido na Aldeia Ipegue, em Aquidauana, Eloy Terena é advogado indígena com atuação no STF (Supremo Tribunal Federal) e Organismos Internacionais. Coordenador do Departamento Jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o advogado é doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris.