Em visita a MS, Bolsonaro diz que indígenas “querem o progresso”

Uma semana depois do confronto entre indígenas e policiais em Amambai, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), falou sobre os povos originários durante visita à capital de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (30).

“O que eles querem? Querem o progresso. Pedem pra nós internet, e nós estamos colocando cada vez mais pontos de internet nas suas aldeias. Eles querem fazer na tua terra o que o fazendeiro faz ao lado da sua terra. Cada vez mais estão plantando. São nossos irmãos, cada vez mais eles querem se integrar na sociedade, uma minoria pensa de maneira diferente e parte para ações não civilizatórias. A grande maioria desses indígenas são nossos parceiros”, afirmou.

Bolsonaro completou a fala dizendo que espera aprovar no Congresso, brevemente, o projeto que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.

“Para permitir a esses irmãos índios, repito, fazer em sua terra exatamente o que um fazendeiro faz ali do lado. Nós queremos unir o nosso povo, não há diferença entre nós e os indígenas, não há diferença entre brancos e negros, não há diferença entre nordestinos e sulistas, somos todos iguais. Todos nós merecemos as mesmas oportunidades”, declarou.

Em Campo Grande, Bolsonaro participou da cerimônia de entrega de 300 moradias para famílias de baixa renda no Jardim Canguru, região sul da cidade, e também de uma motociata organizada por apoiadores.

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O projeto

De autoria do governo federal, o Projeto de Lei 191/20 está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2020 e vai ao encontro de declarações de Bolsonaro, que desde a posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas.

A iniciativa define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.

De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.

Além das imposições constitucionais, o texto do Executivo determina que a exploração econômica do subsolo indígena deverá assegurar indenização às comunidades afetadas, já que a atividade impede que eles explorem a própria terra (restrição ao usufruto). O cálculo da indenização levará em conta o grau de restrição imposto pelo empreendimento.

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