Espera de 20 anos por água termina em acordo milionário para indígenas

Após quatro dias de protestos na rodovia MS-156, que liga Dourados a Itaporã, indígenas das etnias Terena e Guarani Kaiowá decidem liberar trânsito nesta quinta-feira (28). A decisão foi tomada após uma reunião entre lideranças indígenas e o Governo do Estado, que preve poços para aldeias.

O encontro entre indígenas e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Militar e a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, durou mais de 4 horas.

Durante a reunião, o Governo do Estado comprometeu-se a construir dois poços de água potável nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena de Dourados, onde vivem cerca de 17 mil indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena.

As obras tem previsão para serem concluídas até o dia 15 de março de 2025, com investimento do Governo de MS de cerca de R$ 490 mil utilizados na obra.

Enquanto as obras não são concluídas, caminhões-pipa garantirão o abastecimento emergencial de água para a região, conforme já havia sido proposto pelas autoridades.

Ao fim da reunião, lideranças foram até a rodovia para informarem sobre o acordo e encerrarem os bloqueios.

As ações foram definidas em reunião de trabalho liderado pela titular da SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), Viviane Luiza da Silva.

Confira os pontos acordados no termo de compromisso entre o Estado e as comunidades índigenas:

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), órgão federal responsável pelo saneamento básico em territórios indígenas, compromete-se a:

• Disponibilizar R$ 490 mil para a perfuração de dois poços artesianos, sendo um na aldeia Bororó e outro na aldeia Jaguapiru. Do total, R$ 250 mil serão provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet;
• Realizar a formalização do convênio, cumprindo os trâmites burocráticos exigidos pelos órgãos de fiscalização. Prazo para conclusão: 15/01/2025;
• Concluir as obras em até 90 dias após seu início, com prazo final previsto para 15/03/2025;
• Garantir o fornecimento diário de água por caminhões-pipa até que os poços estejam construídos e em pleno funcionamento, seguindo as orientações do DSEI/MS.

Compromisso das comunidades indígenas:

• As comunidades indígenas, em contrapartida, comprometem-se a liberar totalmente a rodovia MS-156, o anel viário e a permitir o livre trânsito dos caminhões-pipa nas aldeias enquanto durar o período de construção e operacionalização dos poços.

Protesto por água potável

O bloqueio da MS-156 começou na manhã do último dia 25 de novembro, como forma de protesto contra a falta de abastecimento de água que afeta mais de cinco mil indígenas na Reserva de Dourados há mais de 20 anos.

A escassez, descrita como crônica pelos moradores, contrasta com a realidade de condomínios fechados nos arredores da reserva, onde o fornecimento de água é regular.

Os manifestantes criticam a exclusão da Reserva de Dourados de um convênio anunciado recentemente pelo governo.

Na quinta-feira (21), foi firmado em Ponta Porã (MS) um acordo para implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água em 18 aldeias indígenas no Cone Sul do estado.

O investimento, de R$ 60 milhões, será feito pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).

Indignados com a exclusão da reserva do projeto, os indígenas recorreram ao bloqueio como forma de pressionar as autoridades por soluções.

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Confronto com a polícia

Na quarta-feira (27), equipes do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) foram enviadas ao local do bloqueio.

Segundo relatos de indígenas, a ação policial incluiu o uso de bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes, que reagiram atirando pedras contra os veículos oficiais.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cenas de confronto, que foram descritas como truculentas por testemunhas.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denunciou que duas mulheres ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital da Vida para atendimento médico.

Equipes de emergência do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) atenderam cerca de 50 pessoas às margens da MS-156 após o confronto.