Estudantes terão prazo máximo para ficar nos EUA após nova regra de Trump

Medida provisória reduz tempo de validade dos vistos, endurece a política migratória e pode entrar em vigor a partir de setembro, caso não seja barrada pelo Congresso.

O governo dos Estados Unidos publicou uma nova regra que limita o tempo de permanência legal de estudantes e jornalistas estrangeiros no país. A medida, anunciada pela gestão do presidente Donald Trump, faz parte do endurecimento da política migratória e poderá entrar em vigor em setembro, caso não seja bloqueada pelo Congresso norte-americano.

Pelas novas regras, estudantes internacionais poderão permanecer nos Estados Unidos por até quatro anos, independentemente da duração do curso. Já os jornalistas estrangeiros terão vistos limitados a 240 dias, cerca de oito meses, com possibilidade de solicitar prorrogações pelo mesmo período.

No caso de jornalistas chineses, as restrições serão ainda maiores: os vistos terão validade máxima de 90 dias.

Trump sancionou brasileiros por suposta ligação com facção brasileira PCC nesta quarta-feira (1º). - Foto: Reprodução/Instagram
Medida, anunciada pela gestão do presidente Donald Trump, faz parte do endurecimento da política migratória. – Foto: Reprodução/Instagram

O que muda para estudantes estrangeiros

Atualmente, os estudantes recebem vistos com validade equivalente ao período necessário para concluir o programa acadêmico. Com a mudança, a permanência ficará limitada a quatro anos, o que pode exigir novos pedidos de autorização para cursos mais longos, como doutorados e algumas pós-graduações.

Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), a alteração busca impedir que estrangeiros prolonguem indefinidamente os estudos para permanecer no país como “estudantes eternos”. O governo argumenta que o modelo atual, em vigor desde o fim da década de 1970, dificulta o controle migratório.

Jornalistas também terão restrições

Outra mudança atinge correspondentes internacionais que atuam nos Estados Unidos. O visto para jornalistas passará a ter validade máxima de 240 dias, exigindo pedidos periódicos de renovação.

Organizações de imprensa internacionais criticaram a medida e afirmam que ela poderá reduzir a cobertura jornalística dos acontecimentos nos Estados Unidos. Em carta aberta, mais de uma centena de veículos e entidades de comunicação sustentaram que a nova regra aumenta a burocracia e dificulta o trabalho da imprensa estrangeira.

Passaporte
Estudantes internacionais poderão permanecer nos Estados Unidos por até quatro anos. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Universidades criticam mudança

Instituições de ensino superior também demonstraram preocupação com as novas regras. Entidades do setor afirmam que a limitação do tempo de permanência pode afastar estudantes estrangeiros e criar obstáculos para pesquisadores e alunos matriculados em cursos de longa duração.

Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino de estudantes internacionais. No ano acadêmico de 2023/2024, o país recebeu mais de 1,1 milhão de alunos estrangeiros, que movimentaram mais de US$ 50 bilhões na economia americana.

Quando a regra passa a valer?

A medida foi publicada nesta quinta-feira (16) e deverá entrar em vigor em setembro, caso não seja barrada pelo Congresso dos Estados Unidos.

A proposta já havia sido apresentada por Donald Trump durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, mas acabou sendo revogada posteriormente pelo governo de Joe Biden. Agora, volta à pauta como parte da política de endurecimento das regras migratórias adotada pela atual gestão.

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