Governo federal autoriza construção de 633 km de ferrovias em MS e MT

O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (2), a construção de 633 quilômetros de ferrovias em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os pedidos de autorização foram assinados durante evento de lançamento do programa Pro Trilhos no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em Mato Grosso, a linha férrea terá 557 quilômetros de extensão entre Água Boa e Lucas do Rio Verde. O investimento será de R$ 6,4 bilhões.

Já em Mato Grosso do Sul, serão investidos R$ 2,85 bilhões em novos trilhos entre Maracaju e Dourados, com 76 quilômetros de extensão.

Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos tem o objetivo de impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.

Somente nesta quinta-feira, dez pedidos foram recebidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo terão investimentos em novas ferrovias.

Com a formalização, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Minfra (Ministério da Infraestrutura), responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo governo federal.

Outros investimentos

A Medida Provisória também permite que empresas da iniciativa privada possam investir em trechos das ferrovias por um período de até 30 anos. É como se elas arrendassem os espaços. O governo de Mato Grosso do Sul aprovou essa ideia, mas a MP deve encontrar resistência no Congresso.

Reinaldo Azambuja se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco para pedir a aprovação da MP. “É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário. O presidente acredita que teremos condições de mostrar a importância da aprovação. Acredito que é um avanço ao Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou.

Segundo o governador, a medida pode beneficiar duas ferrovias: a Ferroeste – que vai ligar Mato Grosso do Sul até o Paraná e está em fase de estudo; e a Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) até Mairinque (SP), com ramal entre Campo Grande e Ponta Porã (MS), que está sucateada.

Isso porque a MP permite que as empresas possam assumir trechos pelo regime de autorização, e não mais por meio de concessão. Pela autorização, o processo fica menos burocrático. Na prática, os operadores vão apresentar estudos técnicos e econômicos ao governo federal. Se estiver tudo dentro das normas, a iniciativa privada toma conta.