"Implantação do piso salarial deveria ser imediata", diz presidente do Coren-MS

O presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Duarte, comemora a aprovação do PL 2564/2020, que cria o piso salarial de R$ 4.750 para a categoria, mas afirma que a implantação do novo salário deveria ser imediata.

“Os profissionais de enfermagem clamam por reconhecimento do trabalho exercido, inclusive são um dos principais geradores de lucros às instituições de saúde, portanto, a implantação do Piso Salarial deveria ser imediata”, afirmou Duarte.

Segundo a Gerência de Tecnologia da Informação do Coren-MS, no estado, há 28.829 profissionais que atuam na área da enfermagem inscritos no Coren-MS, o que representa 1,09% dos profissionais do país – tem 2.655.365 inscrições no Cofen. Do total, 8.806 (1,34%) são enfermeiros e 16.856 (1,08%) são técnicos de enfermagem.

Fonte de recursos

O projeto de lei recebeu 449 votos a favor e apenas 12 contra na Câmara dos Deputados durante a votação realizada na noite de quarta-feira (04). De acordo com a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara.

Para começar a valer, o projeto precisa da sanção presidencial, mas a proposta aprovada ainda não será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Cofen, representantes da categoria e do Congresso articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da enfermagem. No início da semana, um grupo se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto.

Para viabilizar o novo piso salarial, há estudos para o governo federal repassar recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Em relação ao sistema privado, a alternativa seria a desoneração da folha de pagamentos.

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Também há um plano da Câmara de apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões, e do Senado apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para proteger os municípios. Uma das ideias para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP daria segurança jurídica para plena validade do piso salarial.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisou o impacto econômico do piso da categoria e o investimento necessário para implementar o novo piso salarial da enfermagem. Segundo os dados levantados, seriam necessários 4% do investimento do SUS ou 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.

O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras.