Julgamento do marco temporal será retomado, diz Rosa Weber

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (15) e pediram à presidente do órgão, ministra Rosa Weber, a retomada do julgamento do marco temporal, processo que trata sobre demarcação e posse de terras indígenas.

Rosa Weber respondeu aos indígenas que vai colocar o processo em pauta na sua gestão, mas não informou quando isso vai ocorrer. A ministra disse que estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado.

O processo a que a ministra e os indígenas se referem é tratado no Recurso Extraordinário 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 88, deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Os indígenas aproveitaram o encontro para comentar também sobre a preocupação com a segurança deles. Eles reforçaram que a violência contra eles está aumentando em todo o país.
Além disso, as lideranças comentaram sobre a questão fundiária, poluição dos rios e lamentaram a demora do processo de demarcação de áreas já homologadas.

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