Max Russi comenta saída da presidência da ALMT

O deputado estadual Max Russi (PSB) falou nesta quinta-feira (24) sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o retorno do deputado Eduardo Botelho (União Brasil) à presidência da Assembleia Legislativa. Consequentemente, Max deixa o comando e volta a ser 1º secretário.

Para ele, o período de um ano em que esteve como presidente do Poder Legislativo trouxe novas experiências e aprendizados. Sobre o processo de transição, Max Russi disse que vinha fazendo encaminhamentos com Botelho e que a troca de comando ocorre de forma natural.

“Para mim foi bom porque tive a oportunidade de, por uma liminar, ter sido presidente por um ano. O ministro revogou a decisão que ele tinha dado mas eu fico feliz porque consegui desempenhar meu trabalho, ajudar meu estado e foi um aprendizado muito grande na minha vida. Vou assumir a função de 1º secretário, que assina junto com o presidente”, disse ele, durante coletiva na presidência da Assembleia.

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A Mesa Diretora deve retornar, imediatamente, por uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O novo entendimento diz que a proibição de reeleições veio depois que Botelho já havia sido eleito para o terceiro mandato consecutivo na presidência. Sendo assim, quem já tinha sido eleito poderia se manter no cargo. No entanto, as próximas formações de chapa devem se atentar às novas regras.

Projeto polêmico

Botelho, agora como presidente novamente, deverá conduzir o debate sobre a proposta do governo do estado em fazer mudanças no repasse do ICMS aos municípios de Mato Grosso. Segundo Max Russi, uma audiência pública está sendo organizada com os secretários estaduais de Fazenda e Casa Civil, Rogério Gallo e Mauro Carvalho, respectivamente.

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É esperada ainda a presença de representantes do Banco Mundial, a pedido do governo do estado. O projeto é polêmico e muitos prefeitos têm reclamado da redução nos repasses. A proposta é que a redistribuição siga índices de coeficiente social, a partir de 2023 até 2027.

Ou seja, as cidades devem apresentar melhor desempenho com receitas próprias em diversas áreas, como: população, meio ambiente, educação, saúde e conservação em Terra Indígena, por exemplo.

“O ICMS é o projeto mais polêmico e a principal pauta que vai entrar em votação após o recesso de Carnaval. Haverá uma audiência pública, porque o governo de Mato Grosso pediu para trazer o Banco Mundial para essa discussão e os secretários querem via à Assembleia explicar melhor o projeto. Acredito que, após esse debate e havendo uma convergência, terá condição de ser votado”, disse ele.